DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alInea “a” da Lei n o
8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 29.177,17 ( Vinte e Nove Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e dezessete centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO,
CONTRATADA-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Ântonia Odiene Diógenes da Silva 02-Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira.
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00724718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES,Município de Monsenhor Tabosa/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00,representado
neste ato pelo(a) Sra. Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GENEROS
DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,6,7,8,10,12,13,18,21,23,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.706,00 (vinte mil setecentos e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eudes Araujo Santos,CONTRATADA-Antônia Ferreira Fernandes e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza , 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11038657/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM HELENITA LOPES GURGEL
VALENTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33,Município de Fortim/CE,neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA LEDA DA SILVA
CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99,neste ato representada pelo
Sr. THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, em
favor da EEM Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos) dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 184.123,80 (Cento e oitenta e quatro mil cento e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100.10000.0.40.00 – 15139 – MAPP 1342. DATA DA ASSINATURA: 15 de
fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA , CONTRATADA-THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH e
TESTEMUNHAS 01-ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 02-JOANA GLAUCIA VALENTE BERNARDO. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00681750/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO
DALTON DA ROCHA CORRÊA - CREDE 08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.135.623/0001-
19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.287,55 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
07.33903000.27301.1.30.00 -7164 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro
de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178628/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE
15 - Município de AIUABA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: F C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, CNPJ de nº 33.428.719/0001-87, Município IGUATU - CE, representado neste
ato pelo (a) Senhor (a) FABÍOLA CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022
FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 ( trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.659,28 ( treze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. DATA DA ASSINATURA:
25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - FABÍOLA CARVALHO OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - LÍGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 2 - ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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