DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
39039.10000.0 7136 22100022.12.362.433.20112.13.339039.10000.0 3806 22100022.12.362.433.20112.14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 
23 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOICY MOURÃO SOUSA RIBEIRO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 02 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00725013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida a Rua_PADRE MORORO 
- CREDE 13 - Município de CRATEÚS - CE - inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, inscrita no CNPJ sob nº 69 713 493/0001-03 - represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.301,32 trinta e cinco mil trezentos e um reais e trinta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221.00022.12.362.433.2014.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM e 
TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00984558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 13 Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato representada por por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscritano CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,07,09,10,12,
13,14,15,16,17,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº 0001/2020 FORO: Monsenhor 
Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contadoa partir da Publicação no Diário 
oficial da União (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado 
a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 19.870,84 ( Dezenove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta equatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.2
7301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - 
Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00803960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - 
Icapui/CE, CEP: 62 810 000 Telefones (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seuDiretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, 
NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Icapui/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.925,00 (DEZENOVE MIL, NOVE-
CENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02 - João Wilame da Silva. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00836826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,Município de Iracema/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: ADRIANA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.930,98 (Vinte e um mil, novecentos e 
trinta reais, e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama, CONTRATADA-Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Dalila de Queiroz 
Ferreira 02-Samuel Freitas de Carvalho. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00862550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, Município de JAGUARI-
BARA/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0203-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO 
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob N’ 19.445.379/0001-71,representado neste ato pelo(a) Sr JOSÉ 
PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de trans-