DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900994/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - Município 
de Baturité /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66 - neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001- 48 – Fortaleza/Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.211,43 (Dezenove Mil Duzentos e Onze Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00746568/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilvaci de Lucena 
Medeiros CONTRATADA: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita 
no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial 
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR 
GLOBAL: R$ 13.233,66 (Treze mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros - CONTRATANTE - Samea Kely Do Nascimento De Oliveira 
Vilar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Eronildo Castelo Camurça, 02- Maia Socorro de Lima Filgueiras. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473573/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: 
LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ilane Ingrid Soares 
Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03418 e Termo de 
Participação nº 20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - ILANE INGRID SOARES BATISTA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 2 - CARLA KATIANE DA SILVA, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01427580/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 
10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0331-39 - Município de Jaguaruana/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA 
SOUSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza - CE, 
representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM Manuel 
Sátiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/02905 e Termo de Participação 001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias 
as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 260 (duzentos 
e sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 Noventa e um reais pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kílvia Silva 2 - Francisco Renato da Silva, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01517708/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Município de Amontada/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02581 e Termo de 
Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e quarenta 
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 279,00 ( duzentos e setenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO