DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
OIRIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - IARLA MELO BRITO, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00683884/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA:
DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 80.602,68 (Oitenta
Mil e Seiscentos e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - LIDIANE MOURA B.
SOUZA 2 - FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIODRAGÃO DO MAR, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA:
F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOS-
TINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:03; 12; 15; 16; 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.604,86 (vinte e dois mil seiscentos e quatro mil e oitenta eseis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
- CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -SILVIA
HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01593234/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA -
CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Helton Oliveira
Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo (RECARGA GÁS DE COZINHA) EM FAVOR
DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA (sede Vazantes e extensão Ideal), pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02860 e
Termo de Participação Nº2022001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será executado no período não superior a 350 (trezentos e
cinquenta) dias, após o recebimento da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.779,40 (Seis mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00-708.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE - Helton Oliveira Anjos Silva, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313347/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Município de
Ipaporanga/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob Nº43.179.006/0001-80 - JUAZEIRO DO NORTE – CE, representado neste ato pela
Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da E.E.M.T.I MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02050 e
Termo de Participação 001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486/2020, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA
MAYRELLES LIMA CONTRATADA - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA LINHARES DE SOUSA 2 - ANA
CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00738212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA,Município de Fortaleza- Ce,inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0442-54,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
Itens:01,04,06,08,12,15,16,18,20,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
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