DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/001,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas pactuadas FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será (365) (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de (340) (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
16.428,27 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO, CONTRATADA-AU-
GUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-HANIEL SANTOS DA SILVA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO,Município de APUIARÉS/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0120-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz, CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELFORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°. 01.044.414/0001 -85,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10,11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.316,71 (vinte e sete mil trezentos e dezesseis reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos
Luz,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Halline Helen de Souza 02-Imaculada Maria Ribeito. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01674170/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO,Município de Trairi/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel Dutra
Souto CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02,representado(a) neste ato pelo(a) o(a)
Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Gás de Cozinha,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0003,que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022.03155 e Termo de Participação Nº2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 -
10218. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA-Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01727907/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 Canindé/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002-70 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da EMTI Joãode Mesquita Braga, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo deParticipação Nº001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2022/03438 e Termo de Participação Nº001/2022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.645,00 (três
mil seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 - 3785. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA,
02 -ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01725203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0037-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 07, 09, 12, 14, 16, 18, 19, 25 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.688,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00-11949 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio
Teixeira Nunes, CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza,
02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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