DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.348,50
(Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada Neto, CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa
e TESTEMUNHAS 01-TERESA DE JESUS DOS SANTOS 02-GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza,28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01310372/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY,Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA:
FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0002,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.840,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 – 7135.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana
Fabrícia Lira de Araújo, CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-CICERA MARIA CARVALHO GONÇALVES.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873002/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 - Município de
São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LOPES CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS- LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº02.268.603/0001-02, Município:
Tianguá-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 142.117,32 (Cento e quarenta e dois mil, cento e dezessete
reais e trinta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.08.33903000.27301.1.30.00- 7166. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIAN MÁRCIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMYA SILVA
DA CUNHA 2 - GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS, Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Município de CRATEÚS -
CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº35 206 677/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.737,61 (trinta e cinco mil
setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221.00022.12.362.433.2014.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA
CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01157256/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIANO MARTINS - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE
SOUZA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 17,19, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.795,54 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –
10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAMILA
FERREIRA GOMES, 02- JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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