DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01806394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,Mu-
nicípio de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,17,18,19,21,22,23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.839,90 (Quarenta seis mil, oitocentos e trinta nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO 
DE SOUSA,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-SILVANA ALVES DE MENEZES 02-MARIA DE FATIMA 
BESERRA LIMA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02001411/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA 
BRAGA, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra esteinstrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  11.924,88 (onze 
mil novecentos e vinte e quatroreais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 10214. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - COMNTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA , 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01395009/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 06 - CNPJ: 07.954.514/0108-64 - município de Sobral/CE,neste ato 
representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 28.975.806/0001-14 
- Granja/CE representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N° 01/2022 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÁS DE COZINHA, 13KG para atender as necessidades desta Unidade Escolar/EEMTI DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2022/03126 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20220001, respaldados pelo Decreto 
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente contrato, será de até (5) dias após a ciência da ordem de compras, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE, conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 
5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson 
Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - HELRISANGELA DIAS MARTINS LINO 2 - FRANCISCO 
ARISTIDES MARQUES RIPARDO, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Município de CRATEÚS - 
CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº14 988 111/0001-62 - Município NOVA RUSSAS - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(rezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 trinta e dois mil e quinhentos reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221.00022.12.362.433.2014.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA 
CHAVES 2 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00874507/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA 
BRASIL,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto 
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 
(Anexo I): 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste