DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00961043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município
de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.384.417/0001-29, Município Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220001 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250
(DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.749,80 (treze mil, setecentos
e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Fábio Costa Dias CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA 2 - ANTONIO
DEOCLÉCIO MARQUES GUILHERME, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452908/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti/CE, inscrita no
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: BR
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a)
Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220002, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.341,26 (quatorze mil,
trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 - 5493. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA
MARIA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Maria Elizângela Lima Tabosa
02-Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02028069/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza- Ceará, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr.(o) Thiago Soares Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
18, 20, 21, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.901,40 (Quatorze mil novecentos
e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA, CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS
01-KAMILA FERREIRA GOMES 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza , 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943103/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRA-
TADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid
de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.466,20 (seis mil quatrocentos
e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
10.33903000.27301.1.30.00 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Laudilene Pinheiro Pinto, 02- Adriano Rocha de Souza. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987433/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
Nº18.105.207/0001-96, representada neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 08, 10, 11, 13, 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é
de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.465,38 (Dois mil, quatrocentos
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