DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS
E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.290,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS
E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.2730
1.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana
Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Antonio Carlos Benicio Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisca Maria de
Jesus. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01518909/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GARRAFÃO ÁGUA POTÁVEL 20 LITROS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.889,75 Oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA - Amaurilio
Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01430700/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0316-08, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº09.461.787/0001-63,representado neste ato pela Sra. Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS
BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 8.175,00 (Oito mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA:
01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA - Natanna Amaral Fernandes e TESTE-
MUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00740543/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC - inscrita no CNPJ
sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.236,19 (Cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA:
28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTE-
MUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01585479/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0797-16,Município de Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob Nº21.271.579/0001-05,Mu-
nicípio Boa Viagem – CE,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Rafael Da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de
serviços em SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO em favor da EEM JOÃO
DE ARAÚJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02879 e Termo de Participação Nº20220004
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.470,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Rafael Da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA
FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar