DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.2
0115.07.33903000.27301.1.30.00 - 2310. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE 
- Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 02- MARIA OZANIRA DA SILVA 
MARQUES. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00745065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:01; 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contadoa partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  111.142,07 (Cento e onze mil cento e quarenta e dois reais esete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00- 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ILEGÍVEL, 02 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00847410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Município de Camocim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.975.890/0001-36,Município de Granja-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.515,25 (Nove mil quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA - Francisco Das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônio Wallis Alves de Sousa 2 - Francisco Elivelton do Nascimento Rodrigues, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01942964/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - 
Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: 
B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo 
Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 2, 3, 9, 10, 15, 16, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220001 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.520,85 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01938363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Município de Camocim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.791.346/0001-02 - Município de Granja-CE, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2021 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.822,85 (Três mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTE-
MUNHAS: 1 - Antônio Wallis Alves de Sousa 2 - Francisco Elivelton do Nascimento Rodrigues, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852850/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: A C BENICIO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº72.379.662/0001-25, 
representado neste ato pela Sr. Antonio Carlos Benicio Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS