DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.626,29 (QUARENTA E UM MIL,
SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição Teixeira, CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes
e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Silva Oliveira 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00843237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA,
inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 24 E
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.444,30 (Setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00-
11949 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana Barroso
Marques. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01682784/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel Dutra
Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.455.654/0001-38, representado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho
Gonçalves de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Filtros de Agua, cujas descrições é quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004, que íntegra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 é Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022.03223
é Termo de Participação Nº2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Clausulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA:
E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA
DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA-Marques Rodolpho
Gonçalves de Araujo e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA. Fortaleza. 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01784200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
CREDE 8 - Barreira/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME, inscrita noCNPJsob nº.
06.172.409/0002-52,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLARDOSALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art.
23, Inc. II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº20220001 FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,
contadosa partir da sua publicaçãono D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.954,00(quatromil,novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-7164do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, ANTONIO TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA,
02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01953486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - Município de FORTALEZA/Ce -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.150,00 (TRINTA
MIL,CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO
DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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