DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500341/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA 
LIMA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA 
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02,representado 
neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO de GÁS ENGARRAFADO PARA 
ATENDER MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/02474 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( Trezentos ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-JOSE NATAN NUNES SALDANHA 02-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 02 de março 
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01987909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, CREDE 9 - Pacajus/CE, Telefone ( 85 
) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sobNº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 6,10,16,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, LeiComplementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: Pacajus/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330( Trezentos e trinta ) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$  25.241,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01988018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,7,8,11,12,13,14,15,17,19,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da LeiNº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº0001/2022 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330( Trezentos e trinta ) dias, contado apartir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  29.699,50 (Vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais ecinquenta centavos), pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 
do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA 
SILVA CASTRO - CONTRATANTE, RANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO 
PEREIRA , 02 - ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00937622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
9,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.495,00 (Trinta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO, CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA 02-ILANEIDE 
FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município de 
Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELFORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/
0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO CONTRATO DA MERENDA CONVEN-
CIONAL DO EXERCICIO DE 2022 EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei 
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado