DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Município de CRATEÚS - CE
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº10 421 828/0001-77 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM GOV. GONZAGA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300,(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221.00022.12.363.433.2014.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 -
GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01318390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA,Município de Aracoiaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: CONCEITO
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/01987 e Termo de Participação 20210001, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.857,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.100
00.0.30.00 – 3990. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo ,CONTRATA-
DA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-TEREZA NEUMA ALEXANDRE DE ALMEIDA 02-FRANCISCA CLESIANE NUNES
DA SILVA. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01344820/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68,re-
presentado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13
KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/02257 e Termo de Participação 001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabelecidos no
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.464,67 (Três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e sessenta e sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218 do Programa
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ademir Damasceno Junior, CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS
01-IRISMAR DA SILVA LIMA 02-ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA. Fortaleza. 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01358987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Para-
moti-CE,inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46,representado neste ato pelo Sr.
VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220001, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02067 e Termo de Participação Nº20220001 , celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 – 5493. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA, CONTRATADA-VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Elizângela Lima Tabosa 02-Maria
Gorette Ferreira Costa. Fortaleza,01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01938096/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR,Município de Camocim/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0762-96,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.278.775/0001-40,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
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