DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Alves Lustoza 
Carvalho, CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Antônio Wallis Alves de Sousa 02-Francisco Elivelton do Nascimento 
Rodrigues. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação 
do contrato no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir da sua publi-
cação do contrato no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 31.790,50 (Trinta e hum mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–10397 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR, CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza ,02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00681750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, 
CREDE 8 - Barreira/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO 
FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJsob nº. 36.135.623/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220001 
FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contadosa partir da sua publicaçãono 
D.O.E.PRAZO DO CONTRATO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  43.287,55(quarenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reaise cinquenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-7164do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco José 
Barroso Feitosa - CONTRATANTE, ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ISABEL SILVA 
PEREIRA, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00689432/2022
CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNCAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO 
DE Fortaleza, Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Vasconcelos 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ -COOPEMACE, inscrita noCNPJ sob 
n.º20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$  19.313,00(Dezenove mil, trezentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Vasconcelos Silva - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02001055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Muni-
cípio de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sra. Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº0001/2020 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.000,55 (Um 
mil reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery 
de Melo Oliveira CONTRATADA - Antonia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Alberto de Oliveira Alves, Fortaleza 
02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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