DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01555111/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita 
no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2022/02823 e Termo de Participação 2022/005 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.182,00 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA 
E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia Mesquita Fumura - CONTRATANTE - Renato Santana 
Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araújo, 02- Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00722430/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO,Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL 
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-
14-15-16-17-18-19-20-21-22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, Lei complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.396,13 (Sete mil trezentos e noventa e seis reais e treze centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.01.33903000.27301.1.30
.00 - 10368, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PRÉ RESERVA Nº1150812. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Socorro Alves Patrício Moura , CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
ROSIANE BARROS LUCENA 02-Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza,28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01024426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Município de 
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE AILTON BRASIL LIMA 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.678,50 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS 
SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
23 de FEVEREIRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA , CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE 
ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza,28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01973673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO, CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO, NESTE 
ATO REPRESENTADO PELO SR. José Felinto Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e dasResoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada PúblicaNº01/2022 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  37.121,00 (Trinta e sete mil, cento 
e vinte e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33
903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE, José Felinto Sobrinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regislandio Carvalho Gomes, 
02 - Maria dos Santos. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01973860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO, CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ LENNON SALUSTRO 
PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO ṔELO SR. José Lennon Salustro Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada PúblicaNº01/2022, FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  24.796,00 (Vinte