DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
quatro mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa -CONTRATANTE, José Lennon Salustro Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 Regislandio Carvalho Gomes, 02 - Maria dos Santos. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02014394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR
LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0157- 42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65, representado neste ato
pelo(a) Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens : 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,16,17,18,19,21,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas
expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 5.126,10
(cinco mil, cento e vinte e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.366.433.20115.12.33903000.27301.1.30.00 - 7120 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA, CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS
e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho Pereira Castro 02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00721212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, CREDE 5
TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 02.268.603/0001- 02, neste ato representada pelo(a)
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.O. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No8.666/1993, Lei Complementar No 137/2014, Decreto No 31.543/2014 e Lei
Federal No 11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite No 01/2022, FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.079,04(vinte e
um mil, setenta e nove reais e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24
de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE, ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01580280/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, Inscrita sob o Nºde Cnpj:28.975.806/0001-14,
Representado Neste Ato Pelo(A) Sr.(A) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0002, quei ntegra este instrumento,independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02807 eTermo de Participação Nº2022/0002, FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.989,00(dez mil,novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-8658. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
FABIO EUFRASIO DE SOUSA, 02 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 11651146/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0503-00, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA
DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.903.694/0001-23,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) CLEOSIODO MAIA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAE-
MERGENCIAL DO MURO, na EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE Nº006/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação desteinstrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EZECUÇÃO: O prazo para execuçãodos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 117.125,37 (cento e dezessete mil, centoe vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 -14575 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de
2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, CLEOSIODO MAIA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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