DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00797081/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, 
CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)APARECIDO LUIZ 
BENTO, CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, escrita no CNPJ Nº: 32.043.610/0001-69, nesteato representada 
pelo(a) Sr(a) CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento,independente de transcrição. Itens: 1 ao 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
LeiNº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº2022/0001 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  28.785,05 (Vinte e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00- 7026, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: APARECIDO LUIZ 
BENTO - CONTRATANTE, CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, 
02 - FLAVIANA XAVIER LUCIANO LUCENA. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0125957/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Sinhá Sabóia - CREDE 06 - Município 
de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14,Município Granja/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sylton Prado Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEMTI Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02331 e 
Termo de Participação Nº2022/001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E O PRAZO DE ENTREGA O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
data da publicação em diário oficial quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 10 dias para cada entrega do produto, 
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA - Sylton Prado Melo e TESTEMUNHAS: 
1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho 2 - Paulo Roberio Pinto Araújo, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00851914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR 
LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0157- 42,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM EPP, inscrita no CNPJ sob Nº69.713.493/0001-03,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,15,20, e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega 
anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 5.262,00 (cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.12.33903000.27301.1.30.00-7120 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA 
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA, CONTRATADA- ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho Pereira Castro 
02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza,03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT,Município de QUIXADÁ/
Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da E.E.M. ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº01/2022 e Termo de Participação 
2022/02482, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 99,99 (Noventa 
e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER 
CHAGAS MARTINS, CONTRATADA-ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02041375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti/CE, inscrita no 
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: BR 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo(a) 
Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram