DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 25/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.867,04 ( SETE MIL E OITOCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 193/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA AUXILIADORA MONTE BARBOSA - CPF: 76952789120 - MATRÍCULA: 22200180925174 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115868813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA MARIA BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;ROSANGELA DOS ANJOS ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 84516305372 - MATRÍCULA: 22200180925182 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115868813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA MARIA BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.375,24 ( SEIS MIL E TREZENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
 PROCESSO Nº01769391/2022 - INÍCIO
 LOTE 67/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LAZARO RIBEIRO LIMA - CPF: 60795138385 - MATRÍCULA: 22200180926049 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 14/02/2022 a 
04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;ANTONIO LAZARO RIBEIRO LIMA - CPF: 60795138385 - MATRÍCULA: 22200180926057 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 505,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.312,35 ( 
DOZE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 68/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BRENAN DA SILVA LIMA - CPF: 01395026378 - MATRÍCULA: 22200180924356 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.844,54 ( TRINTA E 
DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121700 - CEJA DE SENADOR 
POMPEU e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 69/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SANE AURELIO ROSA - CPF: 05381977301 - MATRÍCULA: 22200180924348 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.372,19 
( TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº02074958/2022 - INÍCIO
 LOTE 154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AUGUSTO SOARES DA SILVA - CPF: 03796020321 - MATRÍCULA: 22200180924453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
845,66;EDUARDO LIMA ROCHA - CPF: 10713988495 - MATRÍCULA: 22200180924518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;GEORGE ALMEIDA 
LIMA - CPF: 05567628358 - MATRÍCULA: 22200180924488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 
- MATRÍCULA: 22200180924445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA - CPF: 02732010340 - MATRÍCULA: 
22200180924437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 
a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 - MATRÍCULA: 2220018092447X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍCULA: 22200180924496 - CARGO: PROF