DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 19/08/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1522,20;ANDREZA PAULINA DA SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - MATRÍCULA: 22200180925832 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 21/03/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2029,60;KEILA VERONICA CAMELO - CPF: 32397356368 - MATRÍCULA: 22200180925824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO: MEYSSA MARIA BEZERRA 
CAVALCANTE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 21/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;LIZANDRA 
DE CAMARGO ALVES - CPF: 04291843364 - MATRÍCULA: 22200180925840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO: MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 21/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.893,07 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMANUEL DOS SANTOS SASSO - CPF: 00707699312 - MATRÍCULA: 22200180925808 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;JOAO 
VICTOR FERREIRA RODRIGUES - CPF: 04619907332 - MATRÍCULA: 22200180925778 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JOAO VICTOR 
FERREIRA RODRIGUES - CPF: 04619907332 - MATRÍCULA: 22200180925786 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 22/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;TARSIS LIMA DA SILVA - CPF: 
67053165353 - MATRÍCULA: 22200180925794 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 18/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.795,20 ( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SUELEN DE CASTRO GONSAGA SILVA - CPF: 51961270200 - MATRÍCULA: 22200180924909 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130388011 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA 
DE LISIEUX BARROSO BEVILAQUA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 25/02/2022 a 29/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.865,13 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 191/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL TALMAY BRAGA PINTO - CPF: 60358484359 - MATRÍCULA: 22200180924895 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.810,55 
( UM MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ 
DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 192/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREA DIAS LIMA - CPF: 61481173391 - MATRÍCULA: 22200180924887 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 992,25 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 193/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HEBER HAIASHIDA - CPF: 88244610344 - MATRÍCULA: 22200180924879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116150312 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RICARDO DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.375,28 ( TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): TIAGO DOS SANTOS SILVA - CPF: 03905971399 - MATRÍCULA: 22200180924860 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130531116 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE DA COSTA 
EUZEBIO ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/02/2022 a 27/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1022,21; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -