DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
POR IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.003.847/0001- 04 CLINICA DR. JOSE NILSON LTDA – CNPJ Nº 07.178.668/0001-72 F.E. DA SILVA CAVAL-
CANTE – CNPJ Nº 01.388.209/0001-37 GUSTAVO & ISABEL LTDA – CNPJ N° 09.231.344/0001- 86 JAC METODOS DIAGNOSTICOS SS – CNPJ Nº 
01.598.714/0001- 06 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CANDIDO SANTOS LTDA – CNPJ Nº 07.178.668/0001- 72 NOVO SETE EDUCACAO 
E SERVICOS EIRELI – CNPJ N° 63.476.667/0001- 85 PSYCHE SERVICOS DE PSICOTERAPIA LTDA – CNPJ Nº 15.554.912/0001- 82 SAO JOSE 
IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 05.631.610/0001- 07 Publique-se e pratique-se os demais necessários ao credenciamento. Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº027/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00101443/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora ANA DE FÁTIMA CAMPOS 
CAVALCANTE, Atendente Infantil, Matrícula, 401529-1-1, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA 
POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em 
janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº041/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da 
Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER 
a servidora ANA MAGNANY DE SOUZA SALES, Sociólogo, Matrícula, 200903-1-6, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% 
(QUINZE POR CENTO), com efeitos financeiros a partir de 04 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e 
a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 
13 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 
17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora 
FRANCISCA HELENEUSA TABOSA DE MENEZES OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 401388-1-1, a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 04 de Janeiro de 2022, 
sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº059/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da 
Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a 
servidora JACQUELINE MARIA CRUZ, Economista Doméstica, Matrícula, 401327-1-6, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% 
(QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a 
primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº064/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da 
Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER 
a servidora CELIA LEITE CARVALHO, Advogado, Matrícula, 200236-1-9, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (QUINZE 
POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira 
em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº133/2022 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que insti-
tuiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA MAGALHAES DE SIQUEIRA, 
Advogado, Matrícula, 401798.1.X, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir do dia 24 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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