DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
8
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 25/26MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. OBS 1: APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA, ENVELOPES EM CAIXA COM 12 OU 24. OBS 2: ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008; OBS 3: ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
ENV.
2.068
R$ 3,6700
R$ 7.589,56
9
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. OBS 1: APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA, ENVELOPES EM CAIXA COM 12 OU 24. OBS 2: ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008; OBS 3: ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
ENV.
3.960
 R$ 3,4900
R$ 13.820,40
VALOR TOTAL:
R$ 53.963,40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Jose Alberto da Luz Mota
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº99/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 12039894/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do 
Orçamento de 2021, conforme folhas 02 dos autos: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.2.91.00.1
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1428/2020
COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA
37.878.434/0001-07
610/2021
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO
41.314.303/0001-66
615/2021
COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA – COFTALCE
63.303.978/0001-42
680/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – COMINT-CE
01.753.173/0001-43
705/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA-COOCIRURGE
02.985.391/0001-76
722/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC
37.878.434/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº122/2022 AO CONTRATO Nº01/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00129542/2022, resolve com fundamento na Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, 
inscrito no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, para nele alterar o número de UTIs mencionado no Contrato de Gestão nº 01/2021, de 20 (vinte), para 10 
(dez), de acordo com a disponibilização do Plano de Trabalho, conforme fls. 02 e 03 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
UNID TRATAMENTO INTENSIVO – UTIS
01/2021
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH
UTI ADULTO – 10 LEITOS
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 10/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE 
- CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benébolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, e no §8º, 
do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) 
meses, a partir de 08 de fevereiro de 2022, o Contrato nº58/2019, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 45.580,80 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.580,80 
(quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1249/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1022/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1249/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; III - ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS - ME; V - ENDEREÇO: Rua Nely de Oliveira Sousa, nº 17, Novo Maranguape 
II, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a revisão de preço do Contrato nº1249/2020, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios 
(frango), para seja acrescentado o valor de R$ 138.114,00 (cento e trinta e oito mil, cento e quatorze reais), o qual deve incidir nas contratações posteriores a 
30/07/2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM, em razão do realinhamento de preços deferido parcialmente 
no processo nº 07503413/2021. Parágrafo Primeiro – O presente aditivo será acrescido do valor de R$ 138.114,00 (cento e trinta e oito mil, cento e quatorze 
reais), passando de R$ 286.722,00 (duzentos e oitenta seis mil, setecentos e vinte dois reais, para R$ 424.868,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos 
e sessenta e oito reais). Parágrafo Segundo – Importa o presente aditivo na atualização da dotação orçamentária do contrato para 24200234.10.302.631.20077
.03.339030.29100.1.3 (referente ao valor acrescido). Parágrafo Terceiro – Fica responsável pela monitoração/acompanhamento da execução contratual a Sra. 
Lúcia da Silva Ribeiro, inscrita na Matrícula n° 40143114 e CPF n° 155.466.083-15; IX - VALOR GLOBAL: R$ 424.868,00 (quatrocentos e vinte e quatro