DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, IRENE DANTAS DE MEDEIROS ALVES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de março de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0048/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANA KARINE LEMOS LIMA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Logística Administrativa, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0050/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR NATERCIA PEQUENO DUTRA DE 
OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Elaboração de 
Contratos, Convênios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
01 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0051/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR ELAINE MARCIA TORRES POMPEU 
MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício n o ( a ), Coordenadoria Jurídica, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0057/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR IRENE DANTAS DE MEDEIROS 
ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência Jurídica, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº28/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06855
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211213
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03347549/2021 – (ADITAMENTO) 01732480/2022, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20211213 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº2021/06855, Pregão Eletrônico nº 20211213, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, em 06 de dezembro de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 37.844.479/0001-52, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA, portador(a) do RG Nº 2.157.091 SSP/
GO e inscrito(a) no CPF sob o Nº 364.235.481-53 conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
1
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 35MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. OBS 1: APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA, ENVELOPES EM 
CAIXA COM 12 OU 24. OBS 2: ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 2008; OBS 
3: ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
ENV.
1.176
R$ 3,6700
R$ 4.315,92
4
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 20/22MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. OBS 1: APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA, ENVELOPES EM CAIXA COM 12 OU 24. OBS 2: ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008; OBS 3: ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
ENV.
1.296
R$ 3,0000
R$ 3.888,00
6
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO 0, AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA 30/31MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. OBS 1: APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA, ENVELOPES EM CAIXA COM 12 OU 24. OBS 2: ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008; OBS 3: ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
ENV.
4.108
R$ 3,3800
R$ 13.885,04
7
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. OBS 1: APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA, ENVELOPES EM 
CAIXA COM 12 OU 24. OBS 2: ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 2008; OBS 
3: ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
ENV.
3.096
R$ 3,3800
R$ 10.464,48