DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
mil, oitocentos e sessenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2022, o Termo de Cessão nº003/2021, cujo objeto é ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 067/2021 e 075/2021, a serem
destinado) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no
que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual
nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2022;
FORO: Fortaleza - CE; DATA: 20/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro E Flávio Clemente Deulefeu;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº06/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº018/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2022, o Termo de Cessão nº018/2021, cujo objeto é ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 079/2021, a serem destinado)
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados
aos interesses e atribuições do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar junto ao Hospital Regional do Norte – HRN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em
saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade
pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir de 26 de fevereiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 20/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº08/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº014/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2022, o Termo de Cessão nº014/2021, cujo objeto é ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 083/2021, a serem destinado)
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos
interesses e atribuições do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar junto ao Hospital Regional do Cariri – HRC/JUAZEIRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em
saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade
pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir de 28 de fevereiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 20/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01542
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FÓRMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANI-
PULAÇÃO LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20212145 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 09130967/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: FÓRMULAS MAGIS-
TRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP; ITEM: 1; 1099887 - BISOPROLOL, 5 MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 9.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212145;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01641
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: INTEGRA SOLUÇÕES MEDICAS LTDA – EPP;
ROBERTO CORETTI – ME; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA; NUTRI
HOSPITALAR LTDA; BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20211381 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 04755209/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS; INTEGRA SOLUÇÕES
MEDICAS LTDA – EPP; ITEM: 16; 803264 - MODULO ALIMENTAR, L- GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACON-
DICIONADA EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 17.117.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; ROBERTO CORETTI – ME;
ITEM: 4; 887718 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA
ACIMA 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 60% CASEINATO E/OU PROTEINA
SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 49.010.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0174; ITEM: 6; 887822 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
HIPERCALORICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO MINIMO 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR
BIOLOGICO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E
COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 62.509.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0274; ITEM: 8; 1163553 - DIETA, ADICIONADA DE FIBRAS, ISENTA DE GLUTEN, LACTOSE E SACAROSE, ENTERAL/ORAL, EMBA-
LAGEM MINIMO 500ML, MAXIMO 1 LITRO, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, NORMO OU HIPERCALORICA,
NORMOPROTEICA , A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA (MÍNIMO 70%), UNIDADE 1.0 MILILITROobs; QUANT.: 46.861.000; VALOR UNITÁRIO:
Fechar