DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 11; 653674 - PINCA, PARA CORPO ESTRANHO, GASTRO,
2,3 MM, 160CM A 165CM, JACARE LONGA, DENTE DE RATO, ESTERIL, ESPIRAL ACO INOX, REVESTIDO EM TEFLON, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 258; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME; ITEM:
10; 653694 - PINCA, BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA DE JACARE OU MANDIBULA FENESTRADA STANDARD, AUTOCLAVAVEL,
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 207; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; ITEM:
6; 963182 - CLIPS, METALICO LONGO, DESCARTAVEL, ABERTURA DE 135°, ENDOSCOPICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,8600; ITEM: 7; 991985 - CLIPS, METALICO, LONGO, ABERTURA 90º, ENDOSCOPICO, COMPATIVEL COM
APLICADOR MODELO HX110UR, MARCA OLYMPUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,6000; MEDI
GLOBE BRASIL LTDA; ITEM: 1; 977206 - ALCA, POLIPECTOMIA, ABERTURA 15MM +/-2MM, COMPRIMENTO 230 A 240CM, MANOPLA E
CORPO EM TEFLON, CANAL DE TRABALHO 2,8MM, USO ENDOSCOPICO, TIPO OVAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.360;
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000; ITEM: 2; 824350 - ALCA, USO ENDOSCOPICO, FORM ATO OVAL, MANOPLA E CORPO TEFLON, ABERTURA
25MM +/-2MM, MEDINDO 230 A 240CM, CANAL DE TRABALHO 2,8MM, POLIPECTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 825;
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210591; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (Diversos) para o
Hospital São José/SESA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211465 – SESA/ HJS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da data definida no instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 12.323,00 (doze mil, trezentos e vinte e três reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA:
21/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e DAIANE CARLA TOMAZELLI MINSKI.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI ; OBJETO: os serviços de organização, tratamento técnico, guarda
(custódia), higienização e gestão dos arquivos intermediário e permanente, acervo (estimativa) de 2.590 (duas mil, quinhentos e noventa) caixas externas
contêiner (medindo: 32cm x 39cm x26cm), contendo duas caixas Box universal em seu interior (medindo: 14cm x 36cm x 24cm) do Hospital SÃO JOSÉ, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital ; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210130 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 149.976,61 (cento e quarenta e nova mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA:
23/02/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Daniel Alves da Luz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1024/2022
PROCESSO Nº00337137/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia externa com locação, controle
e processamento de enxoval, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
JUSTIFICATIVA: A solicitação de contrato de empresa para aquisição de serviços de lavanderia, justifica-se pelo fato do consumo de roupas hospitalares
ser indispensável para a realização dos serviços e, funcionamento do HGCC. A contratação pretendida evitará suspensão dos serviços prestados pelo hospital,
considerando a necessidade/disponibilidade permanente de enxoval, é assim necessária, para que a não haja descontinuidade da rotina no HGCC, vez que,
os serviços requeridos têm natureza contínua, devendo ser prestado habitualmente, sendo certo que sua interrupção comprometerá a prestação dos serviços
deste Hospital, impactando diretamente em sua atividade finalística, que é a assistência médica e multiprofissional à sociedade cearense VALOR GLOBAL:
3.774.560,26 ( três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
94.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: QUALILAV LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA DISPENSA:
04/03/2022 - André Pires Cortez RATIFICAÇÃO: 04/03/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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RESOLUÇÃO Nº01/2022 – CESAU/CE.
ASSUNTO: APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual No 17.438, de 9 de
abril de 2021, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução Cesau/CE No 20/2019, de 27 de março de 2019, e CONSIDERANDO a Constituição
Federal, de 1988, art. 196, a Saúde é direito de todos e dever do Estado, agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação; CONSIDERANDO a Lei 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes. Esta Lei regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente,
em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado; CONSIDERANDO a Lei Federal N° 8.142/90, de 28 de
dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da saúde; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141/2012 de 13 de Janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3º do art. 198
da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços públicos de saúde; que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle
das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nsº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a lei nº 8.080, de 19 de dezembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único
de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 1, de 28
de setembro de 2017, que consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único
de Saúde – SUS; CONSIDERANDO os artigos 97 e 98 da Portaria de Consolidação nº 1/2017-GM/MS, de 28 de setembro 2017 e artigo 36, § 2º da Lei
141/2012, a PAS 2022, tem por objetivo anualizar as metas do Plano Estadual de Saúde e prevê a alocação de recursos orçamentários a serem executados
em atendimento a Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o financiamento e a transferências dos recursos federais para as ações
e serviços públicos de saúde; o relatório detalhado do quadrimestre anterior é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS e
deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente
da Federação; CONSIDERANDO a Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde
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