DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE COMPROMISSO Nº05/2022
I - Doc. n° 05/2022 - Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde / Centro de Hematologia e Hemo-
terapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, para os fins que nele se declaram; II 
– OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ 
– HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes prontos para uso, com exames Imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, 
e Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, § 4º, 
da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Ana Estela Fernandes Leite;
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211152
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sr. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador da 
RG de nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20211152 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05138203/2021 (Parcial - 01997661/2022), que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211152 – “SESA/
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR 
PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA
564.207
R$ 0,8700
R$ 490.860,09
3
DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP
17.075.412
R$ 0,1800
R$ 3.073.574,16
6
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
14.709
R$ 26,0000
R$ 382.434,00
8
19.857
R$ 26,3900
R$ 524.026,23
9
AGILE DISTRIBUIDORA LTDA
3.482.328
R$ 0,2100
R$ 731.288,88
10
1.160.775
R$ 0,2100
R$ 243.762,75
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.445.946,11
Fortaleza/CE, 02 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212485
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212485 SESA, 
Processo VIPROC Nº 10838633/2021 - 01716611/2022 (PARCIAL) que tem por objeto “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212485 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL  
1
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
 178.550 
 R$ 1,9950 
 R$ 356.207,25 
2
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
 79.427.900 
 R$ 0,0229
 R$ 1.818.898,91 
4
 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
 247.975
 R$ 0,2000
 R$ 49.595,00 
9
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
9.840 
R$ 3,6000
R$ 35.424,00 
5
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
 87.930 
 R$ 0,2590 
 R$ 22.773,87 
7
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
 18.000 
 R$ 1,5300
 R$ 27.540,00 
8
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
 35.000 
 R$ 14,5000
 R$ 507.500,00 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$  2.817.939,03
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210659
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210659 SESA, 
Processo VIPROC Nº 05354745/2020 que tem por objeto “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210659 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
  
10
R$ 65.000,0000
R$ 650.000,00
2
11
R$ 9.550,0000
R$ 105.050,00
3
9
R$ 28.800,0000
R$ 259.200,00
4
10
R$ 18.435,0000
R$ 184.350,00
5
10
R$ 10.775,0000
R$ 107.750,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 1.306.350,00