DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO GUTENBERG DA SILVA , matrícula 0389441X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 18 de Fevereiro de 2022. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron De Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLEBER 
ARAUJO FONTINELI, matrícula 11014917, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 28 de Fevereiro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CLEBER ARAUJO FONTINELI, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº005/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual Subtenente PM ABI-NOAN RODRIGUES SIMÕES, matrícula funcional nº 108.618-1-0, 
a viajar em objeto de serviço, no período de 07/03/2022 à 06/04/2022, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com 
a finalidade de participar do Curso de Espe-cialização Profissional - EEP - Técnico em Recursos Humanos, concedendo-lhe 25 (vin-te e cinco) diárias e (½) 
meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um re-ais e noventa e cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo 
no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas no total de R$ 2.852,28 (dois mil oitocentos e cinquenta e 
dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo o somatório total de R$ 8.423,81 (oito mil quatrocen-tos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), de acordo 
com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º, § 2° e § 3° do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 9º, 10; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo 
III do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº058/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que o servidor JULIO CESAR BRITO FALCÃO, matrícula nº 13428719, ocupante do cargo de 1º SARGENTO, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Julio Cesar Brito Rodrigues, conforme Averbação de Retificação Judicial constante na 
Certidão de Nascimento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, sob o Nº 87157 às folhas 206, do livro nº A73 do Registro de Nascimento, em 30/04/1997. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Francisco Marcio Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho - CEL QOPM
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº059/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que o servidor Washington de Aguiar, matrícula nº 58812412, ocupante do cargo de CABO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar WASHINGTON DE AGUIAR PITOMBEIRA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório João de 
Deus, sob Matricula 020420 01 55 2012 2 00116 108 0059972 02, em 12/12/2012. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 15 
de fevereiro de 2022.
Francisco Marcio Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho - CEL QOPM
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº062/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora TALYTA MARA FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 30304519, ocupante do cargo de SOLDADO, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Talyta Mara Fernandes Vieira Ribeiro, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório 
Cavalcante Filho, sob Matricula 020370 01 55 2019 2 00107 068 0049974 70, em 23/12/2019. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Francisco Marcio Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho - CEL QOPM
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
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