DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 9.989,52 
2. GRATIF. DE TITULAÇÃO – ESPEC. (20% do Vcto). LEI Nº 17.091/19, ART. 27, INC. III
R$ 1.997,90
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 11.987,42
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de julho de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1398/2022.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06434/2018. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 07.11.2018, JOSÉ ORIVAN FERNANDES DE SOUZA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000903, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.524/2018
R$ 2.349,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 234,93
3. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA. LEI N° 15.716/2014, ART. 21, INC. II
R$ 969,07
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.553,29
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06.12.2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 10.12.2018, que concedeu aposentadoria a JOSÉ 
ORIVAN FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 000903. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de março de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3º SECRETÁRIA
Dep. Apóstolo Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO   
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 00059/2022, protocolado em 12 de janeiro de 2022.  RESOLVE AUTORIZAR o servidor SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR, Técnico 
Legislativo, NMD-06, Matrícula nº 001476, o afastamento de suas funções para exercer o cargo de DEPUTADO ESTADUAL nesta Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceara durante o período de 01/01/2011 a 31/12/2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias 
do mês de março do ano de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3º SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO   
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 00058/2022, protocolado em 12 de janeiro de 2022.  RESOLVE AUTORIZAR o servidor SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR, Técnico 
Legislativo, NMD-06, Matrícula nº 001476, o afastamento de suas funções para exercer o cargo de DEPUTADO ESTADUAL nesta Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceara durante o período de 01/01/2015 a 31/12/2018.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias 
do mês de março do ano de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3º SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO   
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