DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2022
PREGÃO ELETRONICO N°189/2021
PROCESSO: 08511/2021. OBJETO: Aquisição de papéis ofício, 40K e 60K (Tamanhos A3 e A4) através do sistema Registro de Preços, para atender as 
necessidades de consumo por parte dos servidores dos gabinetes parlamentares e demais setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. JUSTIFI-
CATIVA: A presente aquisição se faz necessária face ao consumo diário de papéis por parte dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores e Parlamentares 
em seus gabinetes e demais setores desta Casa Legislativa. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 189/2021. II. 
Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. 
LOTE II - Papel 60kg, Oficio A4, branco, gramatura 180g/m2, tamanho 297mm x 210mm, embalagem com 50 folhas. QUANTIDADE: 1.000 Pacotes de 
50 folhas; MARCA; ABC: VALOR UNITÁRIO: R$ 8,64. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-
53, representada pelo Sr. Alberto Magno de Brito Ramos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07/2022
PREGÃO ELETRONICO N°189/2021
PROCESSO: 08511/2021. OBJETO: Aquisição de papéis ofício, 40K e 60K (Tamanhos A3 e A4) através do sistema Registro de Preços, para atender as 
necessidades de consumo por parte dos servidores dos gabinetes parlamentares e demais setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. JUSTIFI-
CATIVA: A presente aquisição se faz necessária face ao consumo diário de papéis por parte dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores e Parlamentares 
em seus gabinetes e demais setores desta Casa Legislativa. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 189/2021. II. 
Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 
IV - Papel Ofício A3, branco, gramatura 75 tamanho 297mm x 420mm, , embalagem com 500 folhas. QUANTIDADE: 100; MARCA; REPORT: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 37,22. LOTE V - Papel Oficio IX, branco, gramatura 75, tamanho 215mm x 315mm, , embalagem com 500 folhas.QUANTIDADE: 1000; 
MARCA; REPORT: VALOR UNITÁRIO: R$ 19,84. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa COMERCIAL TRINDADE- A. D. S. QUEIROZ -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.590.793/0001-68, representada pelo Sr. ALLESON DA SILVA QUEIROZ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N°132/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA DIRETORA-GERAL, torna público para conheci-
mento de todos os interessados que está ANULADO o Edital de Licitação nº 132/2020 – Pregão Presencial, Processo nº 05580/2021, que tem como objeto 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS E LOCAÇÃO 
DE TAPETES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, de acordo com o art. 49, da Lei Federal nº 
8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e com os princípios administrativos, que regulamenta a modalidade de licitação. Informamos que 
está ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2021, conforme despacho acostado ao processo nº 05580/2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06886/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DE USO CORPORATIVO, WORKSTATIONS E NOTEBOOKS, EM 
03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS, NOVOS E DE 1º USO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA, ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.797.219/0001-17, estabelecida à Rua Joaquim Afonso de Souza, nº 1533, Bairro Casa Verde Alta, na cidade 
de São Paulo/SP, CEP 02543-000, pelo critério de menor preço no que diz respeito aos LOTES II e III, com os valores globais de R$ 152.950,08 (cento e 
cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e oito centavos) e R$ 169.954,92 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e 
noventa e dois centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 03 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06886/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DE USO CORPORATIVO, WORKSTATIONS E NOTEBOOKS, EM 03 
(TRÊS) LOTES DISTINTOS, NOVOS E DE 1º USO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no 
inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 
10.793.812/0001-95, estabelecida à SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, Parte C055, 1º Pavimento, Bairro Asa Sul, na cidade de Brasília/DF, CEP 70.381-515, 
pelo critério de menor preço no que diz respeito ao LOTE I, com o valor global de R$ 375.732,00 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois 
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL