DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da
Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2202.01/2022 - A; 2202.01/2022 – B; 2202.01/2022-C; 2202.01/2022 – D;
2202.01/2022 – E, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2022-PE SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 05.329.222/0001-76; NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS. CNPJ Nº 23.025.775-
0001-17; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA CNPJ Nº 43.0001.464/0001-25; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. CNPJ
Nº 09.485.574/0001-71; LEILA MARA DE VASCONCELOS-ME. CNPJ Nº 16.980.808/0001-12. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2022-PE
SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Alimentos para Nutrição Enteral, Suplementos,
Nutricionais e Formulas Infantis para Distribuição Gratuita, destinadas a Pessoas com Deficiência Nutricional e para os Pacientes internados no Hospital
Municipal Joaquim Guimarães que venham a necessitar desse Tipo de Alimentação, junto a Secretária de Saúde do Município de Groaíras/CE. Valor Total
Registrado: Com o valor total de R$ 459.208,70 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oito reais e setenta centavos), sendo valor total de R$
148.691,40 (Cento e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos) – SELENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
sendo registrado o valor de R$ 86.130,00 (oitenta e seis mil, cento e trinta reais) para o Item 1; com o valor de R$ 15.384,00( Quinze mil e trezentos e oitenta
e quatro reais) para o Item 2; com o valor de R$ 80.640,00 (Oitenta mil e seiscentos e quarenta reais) para o Item 3; com o valor de R$ 13.650,00 (Treze mil
e seiscentos e cinquenta reais) para o Item 5; com o valor de R$ 6.096,00 (Seis mil e noventa e seis reais) para o Item 15; com o valor de R$ 6.210,00 (Seis
mil e duzentos e dez reais) para o item 16; com o valor de R$ 5.624,40 (Cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) para o Item 25;
com o valor de R$ 1.377,00 (Mil e trezentos e setenta e sete reais) para o Item 26; o valor total de R$ 157.359,50 (Cento e cinquenta e sete mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) – NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, sendo registrado o valor de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais)
para o Item 4; o valor de R$ 55.340,00 (Cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais) para o Item 10; o valor de R$ 2.520,00 (Dois mil e quinhentos
e vinte reais) para o Item 13; com o valor de R$ 40.249,05 (quarenta mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) para o Item 20; com o valor
de R$ 2.973,60 (Dois mil e novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) para o Item 23; com o valor de R$ 4.176,00 (Quatro mil, cento e setenta e
seis reais) para o Item 24; com o valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para o Item 27; o valor total de R$ 63.179,80 (Sessenta e três mil, cento e
setenta e nove reais e oitenta centavos) - INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, sendo registrado os valor de R$ 19,984,00 (Dezenove
mil, novecentos e oitenta e quatro reais) para o Item 6; o valor de R$15.708,00(Quinze mil, setecentos e oito reais) para o Item 11; o valor de R$ 10.449,00
(dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais) para o Item 14; o valor de R$ 5.427,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais) para o Item 17; o valor
de R$ 2.158,80 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais) para o Item 18; o valor de R$ 9.453,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) para o Item
19; o valor total de R$ 79.925,00 (Setenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais) – PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, sendo
registrado o valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais ) para o Item 7; com o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para o Item 8; com
o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para o Item 9 ; com o valor de R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais) para o Item 12;
com o valor de R$ 12.150,00 (Doze mil e cento e cinquenta reais) para o Item 28; com o valor de R$ 8.475,00 (Oito mil e quatrocentos e setenta e cinco
reais) para o item 29; O valor total de R$ 10.053,00 (Dez mil e cinquenta e três reais) – LEILA MARA DE VASCONCELOS-ME, sendo registrado o
valor de R$ 1.413,00 (Mil quatrocentos e treze reais) para o Item 21; o valor de R$ 3.577,50 (Três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
para o Item 22; o valor de R$ 5.062,60 (Cinco mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para o Item 30. Fundamento Legal: Sendo facultado seu
uso pelos órgãos da administração direta e indireta, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e Lei Complementar 123/2006 e alterações, e
suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº
1001.01/2022 – PE para a inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data de Assinatura: 22 de Fevereiro de 2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratada: ERANDI SOARES DE FARIAS - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; JOSÉ CARLOS MARCOS DE
OLIVEIRA - INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; HEDEL FARID CINTRA FAYAD - NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
MEDICAMENTOS; JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO - PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; LEILA MARA DE VASCONCELOS - LEILA
MARA DE VASCONCELOS-ME. Assina pela Contratante: RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS - Ordenadora de despesa - Gerenciadora do Registro
de Preços - ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE SAÚDE. Groaíras - CE, 22 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.01.19.01-IN. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, vem através das SECRETARIA DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GABINETE DA PREFEITA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA em cumprimento das
ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 2022.01.19.01-IN, com o valor global R$ 340.800,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos reais), a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Prazo de Execução: 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela
senhora Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente CPL e ratificada pelos Senhores. Maria Robervania Pinheiro Lima; Mateus Magalhães Rodrigues
dos Reis, Silvana Soares de Sousa, Naira Angera Soares Castelo Branco, Antônio Gledison Vinuto de Lima, Benedita Ricardo Teixeira e Ana Georgia Veras
Santana Andrade. Guaramiranga/CE, 04 de março de 2022. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO
– A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:00 OITO HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.23.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS
DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS,
NO ENDEREÇO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 –
CENTRO. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE MARÇO DE 2022.
GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.02.03.03-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 101/2021, de acordo com as exigências,
quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como empresas habilitadas: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, CNPJ:
10.560.303/0001-12; TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 29.093.620/0001-02; E MOURA
COMERCIAL E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 36.703.113/0001-09; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; YANN
DE S. VIEIRA – ME. CNPJ: 20.531.046/0001-44; REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46; e empresas inabilitadas: AMPARO SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85, por descumprimento ao subitem 6.7, alínea “c”, do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão
reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme
previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado
recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 15/03/2022, às 09:00 (nove horas). Samara Pereira de Lucena,
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2022 – SESA. A
Comissão de Licitação comunica que a publicação que circulou no dia 04 de março de 2022, no DOE, onde se lê: Fica Adiada para o dia 11 de Março de
2022, às 09:00hs, Leia-se: Fica Adiada para o dia 11 de Março de 2022, às 10:30hs. Alto Sato-CE, 04 de março de 2022. A Comissão.
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