DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.140122-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. PT: 1071024/26 –
HABILITADAS: CONSTRUTOP CONSTRUÇÕES E CORRETAGEM LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; AG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; IPN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; RSM
PESSOA EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; LIMPAX
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; HABITE ENGENHARIA EIRELI; C.M. SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; MANDACARÚ CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; MRM
BARROS-ME; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA; VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI; AOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; ANTONIO FRED DE SOUSA ME; ANTONIA DE
MARIA LOPES DE MORAIS; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA e V6 CONSTRUTORA
E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; ELLUS SERVIÇOS LTDA; T O EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; TRANSPORTE E
SERVIÇOS EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO; L & L SERVIÇOS EIRELI. –
INABILITADAS: LOCARLIMP E EMPREENDIMENTOS EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS; WJ FREITAS
– ME; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e N. MARTINS EMPREENDIMENTOS. –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2022 às 09h00m – Presidente
da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022/PP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP:
62.980-000, CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através dos CONTRATANTES: Sec. de Administração e Finanças - Júlio César Azevedo Lima; Sec. de
Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Antônio Flávio Almeida Maia; Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente - Francisco Solon Magalhães; Sec. de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - Francisca Edna de Queiroz Ferreira; Sec. do Trabalho e Assistência Social - Aristarco Diógenes de Queiroz Filho;
Fundo Municipal de Saúde - Leonardo Rafael de Carvalho Celestino; Sec. de Educação - Maria Sandrileuza Maria Martins Freitas e Departamento Municipal
de Trânsito - Francisco Cesar Xavier de Queiroz. CONTRATADAS: ANTONIO RONALDO DE QUEIROZ PINHEIRO – ME, Vencedor dos Itens: 01,
04, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 17 a 33, 35 a 50, 53, 55 a 62, 64, 69 a 83, 85 a 88, 90 a 102, 104 a 117, 119, 120, 121, 123, a 131, 134 a 151, 153 a 184, 186 a 197,
199, 200 a 211, 213 a 217 no Valor Total de R$ 1.364.523,84; MARIA RAMILDA SOUZA FREITAS BESSA-EPP, Vencedora dos Itens: 02, 03, 06, 07,
13, 14, 34, 51, 52, 54, 65, 66, 67, 68, 103, 118, 132, 133, 152, 185, 198 e 212, no Valor Total de R$ 400.625,60; A&M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, Vencedora dos Itens: 05, 16, 84, 89 e 122, no Valor Total de R$ 6.946,60; CNIP-COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LTDA, Vencedor do Item: 63, no Valor Total de R$ 1.358,80. Totalizando assim o VALOR de R$ 1.773.454,84. DATA DO CONTRATO: 21/02/2022.
VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 22/02/2022. Iracema-CE, 04 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 016/2021-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
016/2021-SETUR, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção predial, reforma e construção dos prédios, espaços e equipamentos
públicos vinculados a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01-
AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- CEMPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 03- LIMPAX
CONSTRUÇÕES EIRELI; 04- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 05- RCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME; 06- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 07- SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; 08- VK CONSTUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 09- ML ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI
ME (habilitada com restrições); 10- PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME (habilitada com restrições).
EMPRESAS INABILITADAS: 11- CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPOÇÕES LTDA;
13- BEZERRA E BRAGA COMERCEIAL LTDA EPP; 14- COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 15- CNT – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI; 16- CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI; 17- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 18- CSB -
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; 19- DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 20- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA ME; 21- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 22- RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; 23- RSM PESSOA EIRELI;
24- VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 07 de Março de
2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - ADENDO de Chamada Pública Nº 001.12/2022. Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação; equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instância de
Controle Social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil – modalidade compra para Doação Simultânea Municipal. O Município de Itapipoca, por
meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna público o ADENDO da chamada pública acima mencionada, alterando as
cláusulas: 4. Prazo para apresentação de propostas; 9. Cronograma de Atividades. O referido ADENDO poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2022. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.23.02/PE. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Material Betuminoso para Usinagem, com o Objetivo de Pavimentar diversas Ruas da Sede e Distritos como também
diversas Estradas do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até o dia
17 de março de 2022, às 9h00min; Abertura das propostas: dia 17 de março de 2022, às 9h30min; Sessão de disputa de preços: dia 17 de março de 2022,
às 10h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca/CE, 04 de março de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Contrato n° 20211028001, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.16.01 - TP.
Partes: Governo Municipal de Palmácia/CE, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e a proponente M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ sob o Nº 13.167.714/0001-30. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO
TRECHO I: CE-354 A BOTIJA E TRECHO II: CE-065 A PIRACICABA E REVESTIMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO III: CE-065
A BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. R$ 970.283,58 (novecentos e setenta mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito
centavos). FONTE DE RECURSO: OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.26.782.0022.1.024.0000. Elemento
de despesa: 4.4.90.51.00, Subelemento: 4.4.90.51.99 Fonte: 1510000000. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência contratual: 28 DE
OUTUBRO DE 2022. Signatários: JOSÉ WILSON DE MATOS FEITOSA – Secretária de Obras e Meio Ambiente e M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES
LTDA – EPP - MARCOS ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO – representante legal. Data do contrato: 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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