DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resposta aos Recursos - Processo nº 2611.02/2021-02 - Tomada de Preços nº 2611.02/2021-
02. Assunto: Resposta aos Recursos. Impetrantes: Pilartex Construções LTDA, CNPJ N° 41.211.559/0001-48, V.F da Silva Construções, CNPJ/MF sob 
nº 42.260.702/0001-54 e José Urias Filho EIRELI, CNPJ N° 05.736.096/0001-74. Do Recurso. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o 
Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder aos recursos, impetrados pelas empresas supracitadas, com base 
no Art. 109, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Da Resposta. Tendo em vista a interposição de recursos tempestivamente e juntado 
aos autos do processo em epígrafe e diante do exposto no Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município julgamos improcedentes, não alterando o 
resultado de habilitação anteriormente publicado, devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. Cedro - CE, 03 de março de 2022. Túlio 
Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0302.01/22-TP. Objeto - Contratação da 
prestação dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede e distritos do Município de Ocara-Ce, conforme projeto 
básico. Empresas Habilitadas: BB de Vasconcelos Serviços de Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Real Serviços EIRELI, Arcos Construtora & 
Incorporadora, LC Projetos e Construções LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CS 
Serviços & Locações, Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, LS Serviços de Construções EIRELI-ME e WU Construções e Serviços EIRELI-EPP. Fica 
aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de 
Preços, fica marcada para o dia 15 de março de 2022, às 09:00 horas. Ocara-CE, 07 de março de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais permanentes 
(equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletrônicos) e materiais de consumo (acessórios para rede informatizada), destinados a Unidade Escolar, 
situada no bairro Sol Nascente na Sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de Março de 2022 a partir das 17:00 
horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 18 de março de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 18 de março de 2022 às 09:00 horas 
- através do Portal de Compras do Município no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no 
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 04 de Março de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº 006.2021 – CP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das 
empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a empresa: Construtora Silveira Salles LTDA. 
com os seguintes valores totais: Lote 01 – R$ 3.960.042,05 (três milhões, novecentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinco centavos); Lote 02: R$ 
3.960.042,05 (três milhões, novecentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço global por lote. Ficando 
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de 
Março de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.03.001/2022-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
na execução de teste de estanqueidade, com emissão de laudo e ART, através de profissional devidamente habilitado, nas tubulações de gás de cozinha de 
45 (quarenta e cinco) escolas para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 07 
de março de 2022, às 17h30min; Recebimento de Propostas Até: 18 de março de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 18 de março de 2022, 
às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de março de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital 
completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de março de 
2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria da Educação do Município 
de Tauá torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2808001/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 28.08.001/2021-SME, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, para anteder a rede de Ensino do Município de Tauá-Ce. Contratante: 
Secretaria da Educação. Contratado (a): Safety Car Mineração e Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.968.984/0001-52. Valor Global: R$ 
112.332,00 (cento e doze mil e trezentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Assina pelo (a) 
Contratado(a): Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: José Eronilson Alexandrino Souza. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de fevereiro 
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.03.003/2022-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de absorventes para atender as necessidades das alunas matriculadas na Rede Pública de Ensino Municipal, vinculadas a Secretaria da 
Educação de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 07 de março de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 22 de março de 2022, 
às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 22 de março de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de março de 2022, às 09h00min. 
Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de março de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de 
Preços Nº. 2801.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento entre as localidades de Caninana e Santo Isidio e 
Boa Esperança no Munícipio de Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 096/CIDADES/2021. O Presidente da Comissão de Licitação declara habilitadas as 
empresas: AOS Construções EIRELI, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Construtora Icone EIRELI – ME e Construtora Kamac Oliveira 
LTDA E Inabilitadas as empresas: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME e Marea Locações e 
Serviços EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações tel: (88) 3665.1130. Morrinhos 
- CE, 03 de Março de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período 07 de março de 2022 à 31 de dezembro de 2022, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando 
Chamamento Público n° SS-CH004/22, para o Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica na área de fisioterapia, 
para atender as necessidades de pacientes Pós Covid-19, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos 
encontram-se na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, bairro 
Centro, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 24/02/2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.01.07.1. 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.07.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – MS 
Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 350.057,74 (trezentos e cinquenta 
mil cinquenta e sete reais e setenta e quatro centos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de 
Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de março de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.