DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 23.02.2022.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Piçarra no Município de Itapajé/Ce – MAPP 4290, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 23 de março de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Padre
Lima – CEP: 62.600-000 – Itapajé/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de
expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 03 de março de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.04.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
composição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas:
08 de março de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de março de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18
de março de 2022 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial
do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.01.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.03.01.01, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de preservativos masculinos
e femininos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações, no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2022-SEAG.
Cujo objeto é a contratação de assessoria técnica administrativa visando a orientação e acompanhamento na elaboração de projetos básicos, termos de
referência, disponibilização modelos e justificativas técnicas junto a setor de compras para a viabilização das contratações públicas de interesse da Prefeitura
Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma:
Habilitada: F S de M Junior Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo EIRELI, Inabilitadas: Yzallon m. Lopes, Aguiar Servicos &
Assessoria LTDA e R & A Assessoria Contábil, Servicos e Informática S/S LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce,
em 04 de março de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.03.04.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.03.04.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade do Sítio Barreiros,
Município de Assaré/CE nos termos do Convênio nº 05/2022 (Processo nº 11799038/2021 – MAPP 1585), celebrado com o Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas - SOP. Data e horário da abertura: Dia 07 de Abril de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública
diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de Março de 2022. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.02.07.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Diaga Comércio de Alimentos e Representações
LTDA, vencedora junto ao Lote 01 e Diego Pereira Fechine ME, vencedor junto ao Lote 02, ambas as empresas por apresentarem os melhores preços. As
empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos
de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo
telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de março de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.02.11.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Eugenio Alves do Nascimento LTDA, vencedor
junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n°
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de março de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Revogação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2022 - SEINFRA.
Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a reforma e ampliação do abatedouro público municipal, deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART, em anexo. Tipo de licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação por intermédio da Secretaria de Infraestrutura
comunica aos interessados que devido a necessidade de adequação do projeto básico, para que o mesmo venha a atender todas as necessidades do Município
de Potiretama, resolveu revogar o presente certame. Francisco das Chagas Bezerra Freitas – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00hs do dia 23/03/2022, na Sala de Reuniões na Av. Edson da Mota Correa, 701, sala 113, Centro,
Caucaia - Ceará, receberá propostas para Contratação de Serviços de manutenção e alimentação de conteúdo do site do Legislativo Municipal; transmissão
ao vivo e filmagem de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e audiências públicas; organização da videoteca e banco de dados memorial
das sessões da Câmara Municipal e transmissão ao vivo para ambiente interno, externo e exibição para internet, durante o exercício financeiro de 2022.
O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 04/03/2022. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente ao Projeto de a”. “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA”, na sede Zona Urbana do Município de São João do Jaguaribe - Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.