DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços N° TP-003/2022 -
SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para executar pavimentação em diversas ruas, neste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: G7 Construções e Serviços EIRELI, inscrita com o
CNPJ nº 10.572.609/0001-99; Ecotec Construções e Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 39.925.178/0001-89; Mitz Construções e Serviços EIRELI –
ME, inscrita com o CNPJ nº 21.919.236/0001-04; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita com o CNPJ nº 63.551.378/0001-01; Real Serviços
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita com o CNPJ nº 21.181.254/0001-23; MV2
Serviços de Engenharia Limitada. Empresa Inabilitada - Mais Projetos – Construções e Imóveis LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.579.920/0001-49. A
Comissão informa que a Ata completa da sessão com as motivações da inabilitação encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, E, que fica aberto prazo para a
apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Chamada Publica Nº 28.02.2022-01/CH. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri/CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o
período de 2022. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de
venda no dia 29 de março de 2022, as 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do
Cariri/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. 04 de março de 2022.
Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 07.12.2021.01-
TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o resultado do julgamento das proposta de preços da Tomada de Preços Nº 07.12.2021.01-
TP, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de conservação do sistema viário urbano, rural e do sistema de drenagem do Município de Santana
do Cariri-CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital, Proposta classificada: Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI - CNPJ Nº 40.993.942/0001-
32, Proposta Desclassificada: Construtora Exito EIRELI, CNPJ N° 03.147.269/0001-93. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site
“licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (Art. 109, I, “a” da Lei Nº
8.666/93). Santana do Cariri, 04 de março de 2022. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.03.03.20-SRP. O Pregoeiro Oficial do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.03.20-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é
Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material permanente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova Olinda/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de março de 2022, a partir das
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de março de 2022. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-
CE, 04 de março de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2022022802-TP. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 28
DE MARÇO DE 2022 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBARA/CE, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS.
JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 04 DE MARÇO DE 2022.
AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Município de Novo Oriente – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 05.001/2022. O Presidente da CPL
de Novo Oriente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de modernização do sistema de iluminação pública (IP) do Município
de Novo Oriente - Ceará. Licitantes Habilitadas por cumprirem todos os itens de habilitação do edital: 02. Savires Iluminação e Construções EIRELI,
04. CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, 05. Provale Energia EIRELI, ,06. Duvale Projetos e Construções EIRELI, e 08. Sigma Engenharia
Indústria e Comercio LTDA. Licitantes Inabilitadas: por descumprirem os respectivos itens do edital: 01. Energy Servicos EIRELI -EPP, item 7.4.2 (1e2).
03.MS Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI, item 7.3.5. 07.R M Barros Serviços, itens 7.4.2 (1e2), 7.4.3 (1e2), e 7.3.5. Ficando disponíveis vistas
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que
se der a mencionada publicação. Novo Oriente/CE, 07/03/2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, através da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22/03/2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 04.03.01/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em consultoria tributária para atender as necessidades
do setor de recursos humanos no tocante às contribuições previdenciárias ao regime geral da previdência social, implantando as rotinas necessárias para a
realização do cumprimento das obrigações assessórias e cálculo das obrigações principais relativas a esse tributo, bem como acompanhamento do envio das
obrigações referentes ao E-Social, junto a Secretaria de Administração de Pereiro-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 04 de março de 2022.
Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0601.01/2022 - Processo nº.
0601.01/2022 - Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: pavimentação asfáltica (CBUQ) do Sítio Santa Barbara do Município de Alcântaras-CE, de
acordo com o Plano de Trabalho n° 1070784-24, através de recurso de emenda especial do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tipo: Menor Preço.
Regime: Empreitada por Preço Global. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos
interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante Constram- Construções e Aluguel de Maquinas LTDA e Copa Engenharia
LTDA contra a decisão da Comissão na fase de julgamento das propostas de preços, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras-CE, no período de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (88) 3640-1033. Alcântaras – CE, 07 de Março de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV - Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº
01.02.15.2022. O Município de Icapuí/CE comunica que, após ratificação proferida no Processo nº 01.02.15.2022, o Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Icapuí reconheceu ser inexigível de licitação, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, contratar os serviços oferecidos pela
Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência – DATAPREV S.A na execução da operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência do Município de Icapuí. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). As despesas correrão à seguinte
dotação orçamentária: 12.01.09.122.0028.2.100 e Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica, Exercício 2022. Icapuí - CE, 18 de fevereiro de 2022. Marcos José Ferreira Nunes - Presidente - Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí – ICAPREV.