DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Prefeitura Municipal de Groaíras faz a Convocação para Assinatura de Contrato - À Empresa: 
PRACIANO EDIFICAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2112.01/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. PROFª NOÉLIA XIMENES PARENTE NO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS/CE, totalizando ao final um valor global de R$ 1.064.706,71 (hum milhão, sessenta e quatro mil setecentos e seis reais e setenta e um 
centavos), conforme especificações do edital. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro - Groaíras – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação. Adriana 
Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preço 005/2022 - Processo 
Administrativo 2022.01.12.003. O Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo 
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO 005/2022, O objeto 
do presente Edital é a Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Recomposições de Pavimentações em Paralelepípedo, 
Pedra Tosca e Asfáltica, do Município de Milagres - CE, para abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 09/03/2022, às 
14h:00 (quatorze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE, 04 de Março de 
2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preço 026/2021 - Processo 
Administrativo 2021.11.24.001. O Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo 
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO 026/2021. O objeto do 
presente Edital é a Contratação de Empresa especializada para Reforma da Praça 7 de Setembro do Município de Milagres-CE, para  ABERTURA 
DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 09/03/2022, às 09h00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua 
Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE, 04 de Março de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Adiamento - Edital de Tomada de Preços Nº 04/2022-DIVER. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Ibicuitinga, torna público a alteração do edital (alteração de quantitativos e alteração da qualificação técnica), assim o adiamento para o dia 
22 de março de 2022 às 09:00 horas, para o processo Tomada de Preços nº 04/2022-DIVER, que versa sobre Objeto: contratação de empresa para serviços 
de publicações legais, nos diários oficiais, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Modalidade: Tomada de 
Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste 
aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 04 de março de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 2611.1/2021 - Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação, vem convocar os licitantes participantes e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da 
Tomada de Preço Nº 2611.1/2021, que ocorrerá no dia 17/03/2022 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública 
para execução dos serviços de coleta, transportes de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na zona urbana 
e rural (Distritos de Cachoeira Grande e Buritizal) do Município de Poranga-CE. 04 de março de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio 
do Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.02.28.01 TP, tipo melhor técnica e preço, para a 
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública na execução orçamentária, financeira e patrimonial, junto ao 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 07/04/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., 
situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de março de 2022. Francisco Leandro 
Silva Sales - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Intenção de Revogação. A Prefeitura de Uruburetama através da Secretaria 
de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo, comunica a intenção em Revogação do Processo Administrativo na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 002/2022.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e 
Empreendedorismo do Município de Uruburetama. Motivo: Razões de interesse público, art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido que após a publicação 
deste fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. 
Lucélia Cassia R. Viana - Ordenadora de Despesas da Sec. de Desenv. Social, Trab. e Empreendedorismo. Uruburetama/CE, 04 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Cedro/CE, comunica aos interessados 
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0302.01/2022, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços 
de assessoria em publicidade institucional, manutenção e divulgação da home page, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: F O 
Santos Serviços e Assessoria EIRELI, S.S Nogueira – ME (Max Soluções) e Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME. Empresas Inabilitadas: Meliuz 
Construções e Serviços LTDA – ME, José Junior Rodrigues Lima – ME e Rádio Araripe de Cedro LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 04 de março de 2022. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no dia 
09 de março de 2022, às 10h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 03.001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação de serviços na elaboração e transmissão de declaração SISOBRAPREF a Receita Federal do Brasil, através do sistema eletrônico portal 
E-CAC, conforme Leis N° 8.212/91, N° 9.476/94, regulamentado pelo Decreto de N° 3.048/99 em seus artigos 226, parágrafo 1° e 2°, através da Secretaria 
de Administração e Finanças do Município de Graça/CE. Endereço: Av. Avenida Jose Candido de Carvalho, s/n°, Centro. Graça, 07 de março de 2022. 
Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N° 2022.02.28.1 - OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CARNES DE FRANGO, BOVINA, PORCO, CARNEIRO, PEIXE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. DATA DA EMISSÃO: 04/03/2022 DATA DA ABERTURA: 15/03/2022 HORÁRIO: 08:00HS 
LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SITUADA A PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15 – CENTRO – 
ARNEIROZ/CE. FONE: (88) 3419-1020, RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ARNEIROZ. 
ARNEIROZ-CE, 04 DE MARÇO DE 2022 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação -  O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna 
público a Tomada de Preço n°. 00517122021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA A 
OPERACIONALIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL E REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL VINCULADO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS. Abertura dia 22 de março de 
2022 as 08H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na 
Rua Pessoa Anta, 410, Centro. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL