DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda -
Chamada Pública Nº 01/2022-SEDUC. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar,
para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação e projeto de venda da seguinte forma: Habilitada: Cooperativa de Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba,
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acarau LTDA, Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar,
Associação Comunitária da Barra, Inabilitadas: Associação Comunitária dos Trabalhadores Unidos de Macajetuba I e Sr. José Almeida Moreira. Desta forma
fica aberto o prazo recursal previsto no ITEM 8.5 do edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro.
Viçosa do Ceará/Ce, em 04 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.03.04.01; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Março de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Implantação
do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Contendas, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir
o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais
informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 4 de Março de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 0703.01/22- PE. Objeto: contratação
de empresa para implementação e desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE”, de acordo com o Plano de
Trabalho Nº 913600/2021, através de recurso de emenda especial do Ministério da Cidadania, conforme projeto básico. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma
de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 07 de Março de 2022 a 18 de Março de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Março de 2022, às
08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 18 de Março de 2022, (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras
- CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações
pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 07 de março de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Saúde – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.03.002/2022-FMS, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. Início do Acolhimento das
Propostas: 07 de março de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 21 de março de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 21
de março de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de março de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE,
04 de março de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Juventude do Município
de Orós, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021.03.09.03-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço
Nº 2021.03.09.03, cujo objeto é a reformas das Escolas: E.E.F Roberto Rolim, E E.E.F Maria Evangelista Correia, Sede do Município de Orós/CE, junto a
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e
Juventude. Contratado(a): R M Clemente Candido - ME (JG Construtora)- CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91. Valor - Valor Global de R$ 1.051.402,68
(hum milhão e cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos) que passará para um valor de R$ 1.552.144,72 (hum milhão
quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 500.742,04 (quinhentos
mil setecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 47,63%. Assina pelo(a) Contratado (a): Gerson
Clemente Filho - Procurador. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE, 04 de março de 2022. José Adailson Barbosa de
Oliveira - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 2022.02.28-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 2022.02.28-DIV, cujo objeto é
a Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para uso das diversas Unidades Administrativas que
compõem o Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na sede da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, centro, Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
17 de março de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos:
licitapotengi@hotmail.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 04 de março de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público
aos interessados que no período de 07 de março de 2022 à 30 de março de 2022, no horário de 09h00min. as 13h00min. na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada
Pública Nº 0802.2/2022, para o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço
acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia
31/03/2022 as 09h00m. Poranga - CE, 04 de março de 2022. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Choró - Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.01.17.01-IN. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, vem através das CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE em cumprimento das ratificações procedidas pelo ordenador de despesa, faz pu-
blicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2022.01.17.01-IN, com o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Técnicos Profissionais especializados na Área de Contabilidade
Pública, junto a Câmara Municipal de Choró/CE. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela senhora ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES – Presidente
CPL e ratificada pelo Senhor. CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA. Choró/CE, 04 de março de 2022. Esteliane Maria de Sousa Rodrigues - Presidente
da Comissão de LIcitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.01.12.01-IN. A Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação, vem através das SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.12.01-IN, com o valor global R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta
e quatro mil reais)., a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ES-
PECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela senhora Luzia Lopes Aguiar – Presidente CPL e ratificada pelos Senhores. Francis-
co John Lenon Pinheiro Nobre; Francisco Ricardo Pinheiro Nobre; Elistênio Nobrega de Lima e Virgínia Menezes Freire. Ibicuitinga/CE, 03 de março de
2022. Luzia Lopes Aguiar - Presidente da Comissão de Licitação.
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