DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 002/2022-PC – Cujo OBJETO é a Aquisição de um veículo tipo mini van destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Tamboril-CE. Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 10.029/2021-SRP - Ata de Registro de Preços Nº. 10.029/2021 - SRP B. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria de Saúde de Aracati/CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Tamboril-CE. FORNECEDOR 
REGISTRADO: CEARÁ DIESEL S/A inscrita no CNPJ sob o nº 63.388.441/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 307.900,00. Tudo na forma da Lei 
8.666/93. Tamboril-CE, 04 de Março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P186632/2022. EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22016 – SMS (BB Nº 925128) – Central de Licitações. Início da Disputa: 21/03/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do Grupo A (subgrupo A3) produzidos 
pelo Hospital Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Março de 2022. A Pregoeira 
– Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P186636/2022. EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22018 – SMS (SRP) (BB Nº 925212) – Central de Licitações. Início da Disputa: 23/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos, destinados às unidades de saúde da Secretaria 
Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Março de 2022. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE –  AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
2022.03.02.01-CMAN – Objeto: Contratação de prestação serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de licitações, assessoria técnica 
em controle interno e assessoria em gestão financeira junto a Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-á no dia 24 de Março de 2022 às 08h. O Edital e seus 
Anexos estarão disponíveis através do Site: licitacoes.tce.ce.gov.br e na sede da Câmara Municipal de Antonina do Norte. Antonina do Norte-CE, 04 de 
Março de 2022. Raimunda Barbosa de Alencar Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Oxiborges Comercio de Gases Industriais 
e Medicinais Eireli. Pelo valor de R$ 194.100,00 (cento e noventa e quatro mil e cem reais. Objeto: Registro de preços visando aquisição futura de 
gás medicinal, válvula reguladora para cilindro e umidificador, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 
Nº 2022.02.02.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de 
Despe sas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Edivan Borges 
de Sousa. Data da Assinatura: 21/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2112.01/2021 - TP. A Prefeitura 
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação Básica, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 
2112.01/2021 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. PROFª NOÉLIA XIMENES 
PARENTE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor:  PRACIANO EDIFICAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o 
valor total de R$ 1.064.706,71 (hum milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e seis reais e setenta e um centavos). Adjudico e Homologo o presente 
processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Data: 04 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/22-PE-SAAE. A Equipe de 
Pregão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras, localizada na Rua Sólon Catunda, nº 191 – bairro São Bernado, – Ipueiras/CE, torna público, 
a realização da licitação acima citada, e o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17 de Março de 2022 às 
08h00min (horário de Brasília/DF), início da disputa se dará a partir das 09h00min, cujo objeto é a aquisição de bombeadores, motores, materiais eletricos 
e acessórios diversos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE. 04 de Março de 2022 – Pregoeiro Oficial do 
SAAE Ipueiras/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Revogação de Processo de Licitação – A Prefeitura Municipal de Paramoti através da 
Secretaria de Infraestrutura, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 004/2021/SMI - TP na Modalidade TOMADA DE PREÇOS no 
004/2021/SMI - TP, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação 
Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Edilson Santos Oliveira – Secretaria de Infraestrutura. Paramoti/CE, em 04 de Março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para 
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.018/2022-PE, cujo objeto é 
a Locação de sistema de software de gestão escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, com 
abertura prevista para o dia 15.03.2022, às 08:00hs, para o dia 18.03.2022, no mesmo horário. Ubajara/CE, 04 de Março de 2022. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para 
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2022-PE, cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais para a estruturação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de 
Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 15.03.2022, às 09:00hs, para o dia 18.03.2022, no mesmo horário. Ubajara/CE, 04 de Março de 2022. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Intenção de Revogação. A Prefeitura de Uruburetama, comunica a intenção 
em Revogação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021.02. Objeto: Aquisição de água mineral destinada as diversas 
Secretarias Municipais de Uruburetama. Motivo: Razões de interesse público, art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido que após a publicação deste 
fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. 
Gestores Municipais. Uruburetama/CE, 04 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.01.24.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.24.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Terra 
Santa Comercio de Veiculos LTDA vencedora junto ao Lote 03 por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restaram fracassados os lotes 01 e 02. Informações: Sala da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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