DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.01. Objeto: 
contratação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação Vencedor: Agro Ambiental EIRELI – CNPJ Nº 12.223.739/0001-41, com o valor global de R$ 4.237.899,60 (quatro milhões, duzentos e trinta e 
sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/02 – Maysa 
Maria Peixoto Maia - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Missão Velha-CE, 04 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Recurso Administrativo. A CPL do Município de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, interpôs Recurso Administrativo junto ao 
julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.14.1, em razão de sua inabilitação, ficando 
desde já concedido o prazo para as contrarrazões. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário 
das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de março de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 01/2022-SEDUC. 
A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 07 de abril de 2022, às 14h00min, para o objeto 
“construção de escola de 12 salas de aula com quadra esportiva na localidade de Poço Doce no Município de Cruz.”. O edital poderá ser obtido junto 
a Comissão de Licitação e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de março de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Termo de Suspensão - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2021-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização do canal da rua Raimundo Ferreira Cosme, localizada no Bairro Padre 
Assis Monteiro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que por motivo de mandado de 
segurança (Processo Nº 0200077-21.2022.8.06.0128), Suspende Temporariamente, até decisão do poder judiciário da 1ª vara cível da comarca de Morada 
Nova, o devido processo administrativo supra citado. o termo de suspensão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 18.02.01/2022-SEOSP.  Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 23 de março de 2022, às 09h00min na sala da 
comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 0303.01/22-TP. Objeto: Prestação de serviços de 
assessoria no acompanhamento de convênios e programas, e projetos para captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal, 
junto as diversas Secretarias do Município de Ocara-Ce. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 23 de março de 2022, às 09;00hs. Local: Av: 
Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – 
CE, 07 de março de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 2022.02.15.001. O Município de Camocim, através 
de sua Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna público a retificação da Pregão Presencial Nº 2022.02.15.001, A Pregoeira do Município de 
Camocim/CE, no uso de suas atribuições, torna público a errata do edital incluindo os itens 5.3.2, 5.3.3 e 5.3.3.1 no edital. O Edital e a Errata estão à 
disposição dos interessados na sala da C.P.L e no portal de licitações TCE-CE. Sendo marcado para o dia 17 de março de 2022 às 09h00min a abertura dos 
envelopes de propostas de preços e habilitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/170222/01/SESA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades das unidades da atenção básica, 
saúde bucal, atenção secundária, sede administrativa, estas vinculadas ao Fundo Municipal da Saúde de Santa Quitéria/CE – Data de Reabertura: 
21/03/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO PARA READEQUAÇÃO DOS 
ITENS LICITADOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/22 – A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/22, 
cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente para Secretaria de Educação no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Marcado a Data da Disputa de 
Preços para 10 de Março de 2022 às 10h (Horário de Brasília-DF). Fica REMARCADO a Abertura para o dia 17 de Março de 2022. Monsenhor Tabosa-
CE, 04 de Março de 2022. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 17/03/2022, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2022.03.07.001-GM(Governo Municipal), cujo objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de materiais e equipamentos, para manutenção do sistema de abastecimento de água, destinado a atender as necessidades das 
unidades administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 23/03/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2022.03.08.001–GM(Governo Municipal), cujo objeto: Contratação 
da prestação do serviço de manutenção e reparo de motor bombas, para atender as unidades administrativas da Prefeitura, conforme especificações constantes 
do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - contratante secretaria de saúde. Contratada: Oxiborges Comercio de Gases 
Industriais e Medicinais Eireli. Pelo valor de R$ 194.100,00 (cento e noventa e quatro mil e cem reais. Objeto: Registro de preços visando aquisição 
futura de gás medicinal, válvula reguladora para cilindro e umidificador, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 
Nº 2022.02.02.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley 
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Edivan Borges de Sousa. Data da Assinatura: 21/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 22.06.01/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 06 de abril de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 22.06.01/
CP, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Requalificação de Diversos Prédios Escolares e da Creche do Sororo, através da Secretaria de 
Educação Básica deste Município. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio  https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 04 de março de 2022. 
Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica. 
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