DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Samara Gomes Banhos; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/10/2022; Data da assinatura:
07/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Samara Gomes Banhos,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Patrick Baldan Angelini; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 28/02/2023; Data da assinatura:
25/02/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Patrick Baldan Angelini,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Paula Tocalino Morabito; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/06/2022; Data da assinatura:
01/02/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Paula Tocalino Morabito,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/05/2022; Data da assinatura: 04/03/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa, Luís Tadeu Assad, pela IABS e Henrique
Bauab Brunetti, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Dielson da Silva Vieira; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/01/2024; Data da assinatura: 23/02/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa,
Dielson da Silva Vieira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Gustavo Felippelli; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela FAPESP a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/07/2022; Data da assinatura: 24/02/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa,
Gustavo Felippelli, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caíme Casale Comercial
Ltda., CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto: prorrogação da vigência; Unidade Gestora:
135024; Fonte de Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº.
01/2019; Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023; Data da assinatura: 07/03/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Kely
Giane Casale, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP n.º 1/2022, tendo como objeto a Contratação de Empresas especializadas para
fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos
semoventes de pesquisa do setor de manejo animal e sistema de produção de leite,
mediante atas de registro de preços. Foram adjudicadas as empresas DIEGO AUGUSTO
TRUZI AGROPECUÁRIA-EIRELI, CNPJ 23.873.450/000194 vencedora dos itens 1 e 6 com
valor total de R$ 51.190,20 e REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ
34.251.376/0001-90, vencedora dos itens 2, 3, 4 e 5, com valor total de R$ 190.427,40. O
valor total do pregão foi de R$ 241.617,60.
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Corporación
Colombiana de Investigación Agropecuaria - AGROSAVIA; Objeto: Projeto de atividade
denominada: "Projeto Metano na América Latina" indicados em Plano de Trabalho;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 24/02/2023;
Data da assinatura: 24/02/2022;
Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa; Jorge Mario Díaz
Luengas, pela AGROSAVIA.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e MILLIKEN DO BRASIL COMÉRCIO TEXTIL E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA.; Objeto: Integração de esforços para a viabilização do IX Congresso
Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 25.000,00; Data
de assinatura: 23/02/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED e Sueli Dias e Silva - Diretora Financeira da Milliken.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Empresa Irani Papel e Embalagem S.A (92.791.243/0002-94); Fonte
de recurso: Cooperante: R$ 10.656,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Valor
Global: R$ 483.312,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e treze reais); Vigência:
24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 07/03/2022; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Henrique Zugman pela IRANI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
FLUXO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (19.391.435/0001-32) 24 (vinte e quatro)
meses; Data de assinatura: 31/01/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Leonir Carminatti da FLUXO.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 06 ao Contrato Locação Imóveis; Cód. Embrapa 21100.16/0005-
6-06; Partes: Embrapa Trigo e a Associação dos Empregados da Embrapa - AEE-PF; CNPJ:
90.778.846/0001-40; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses e reajuste do valor do aluguel com base no IGP-DI; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: R$ 1.818,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura:
28/02/2022; Período: 01/03/2022 a 01/03/2023; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-geral e
Denilson Focking, Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Arlan Omir Rodrigues,
Presidente local.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0028-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, César Luis Girardi, CPF:
605.467.860-49 e Giovana Paula Zandoná, CPF: 031.486.790-24;(Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada: "Parâmetros tecnológicos para produção de suco Integral de
maçã", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
03.03.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar estudo técnico sobre os resultados dos convênios
formalizados com estados para financiamento da gestão, fortalecimento e consolidação do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan e produção de documentos
de orientação técnica para ser distribuído para os convenentes. SUPERVISOR DO
CONTRATO: Diretor do Departamento de
Estruturação de Equipamentos Públicos.
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Angela Carolina de
Medeiros (CPF: 052.269.844-13).
EDITAL Nº 129/2021
OBJETIVO DA VAGA: Consultor individual para realizar avaliação da quantidade de frutas e
hortaliças aptas para consumo humano que são jogados fora na etapa do varejo e que
poderiam ser doados aos bancos de alimentos. 01 (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação em Ciência de Alimentos,
Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Engenharia Agronômica, Agronomia ou
Nutrição; e Experiência profissional de 5 anos em agencias de extensão rural ou empresas
de comercialização ou em equipamentos de doação de alimentos.
O
termo 
de
referência
completo
está 
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional. 
Entre 
os 
dias
06/03/2022 e 13/03/2022, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente,
no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA (http://www.iica.org.br/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física".
Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo participar" no processo seletivo onde está
inserido este termo de referência. Solicita-se especial atenção no que se refere ao
preenchimento das informações sobre os critérios solicitados neste Termo de Referência.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações
serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo
exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica
ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal
ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias
e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Coordenadora Nacional de Projetos
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Cidadania torna público o Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de
Preços, oriunda do pregão Eletrônico n. º 02/2021, Processo nº. 71000.059288/2020-29,
objeto: remanejamento do quantitativo entre itens do mesmo lote/grupo da Ata de
Registro de Preços", oriunda do pregão Eletrônico n. º 00002/2021, com vistas a promover
o atendimento, com cestas de alimentos, aos municípios que se encontram em Situação de
Emergência ou Estado de Calamidade Pública, com reconhecimento pelo Governo Federal,
de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 18/2022, com fundamento no Art. 65, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.666, de 1993, c/c art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68
O Ministério da Cidadania - MC, por meio da Comissão Especial de Licitação
instituída pela Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2022, para conduzir e julgar a
licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade Concorrência, de Nº 1/2022, cujo
objeto é a Contratação de Serviços de Publicidade, torna público o resultado do sorteio
para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
da já citada concorrência.
Conforme publicação nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, seção 3 pág. 12
do Diário Oficial da União - DOU, o sorteio ocorreu no dia, 07/03/2022 às 10h00mín.
no auditório localizado no pavimento térreo do Bloco A da Espanada dos Ministérios,
em Brasília/DF, os nomes sorteados e que comporão a Subcomissão Técnica são os
seguintes:
Vinculados ao Ministério da Cidadania: Caio César de Aquino, matrícula
SIAPE nº 2356803 e Germano Bona, Matrícula SIAPE nº 3236891 e não vinculado ao
Ministério da Cidadania: Luiz Eduardo Goulart Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1735435
da Secretária Especial de Comunicação Social.
A relação de suplentes, conforme subitem 17.3.1 do Edital ficou definida
nessa ordem: