DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Turilândia, inscrita no CNPJ nº 01.612.533/0001-97, situada na Praça Carlos Alberto
Siqueira Amorim, nº 100 - Centro, CEP 65276-000, município de Turilândia - MA,
representado por José Paulo Dantas Silva Neto, CPF nº 028.520.223-54, RG nº
0195498920002-0, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliado na Avenida Principal, nº 1,
bairro Bacabeira, CEP 65276-000, município de Turilândia - MA. Signatário: Levi Pinho
Alves - Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 222/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de São Luís do Piauí - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 04 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Kelsimar de Abreu Sousa - Prefeita Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do CRT/MBA 005/2020, por
um prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/02/2022, ficando o vencimento
para o dia 18/05/2022. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
presente contrato, Processo 54000.022689/2021-95. Signatários: Aveilton Silva de Souza
(SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ) e Celcilene da Costa Lima
Borges (CCLB TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNP: 23.033.099/0001-23).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000066/2019-12. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: Engelink Ltda, CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração do valor do
contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Artigos 488, 510 e 511 do
Regulamento de Licitações e Contrato. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos:
0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.37.04, Plano Interno: ADM UNIDADE. Valor
mensal atualizado é de R$ 18.463,53 a partir da assinatura do aditivo e R$ 17.725,00 a
partir da data de renovação contratual, 01/04/2022. Vigência: 01/04/2022 à 01/04/2023.
Data da Assinatura: 03/03/2022. Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro -
Superintendente
Regional e
Gladis
Terezinho Vefago
-
Gerente
de Finanças
e
Administração.
Assina
pela Contratada:
Ernani
Moura
Amaral
Filho -
Sócio
-
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21454.000058/2022-17. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. Contratada: Cooperativa Agroindustrial Alfa - COOPERALFA, CNPJ: 83.305.235/0086-
08 - CDA(s): 77.0514.0038-1 e 77.0514.0057-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903 - Lei nº 9.973, de 29/05/2000 -
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 e Art. 426, item I do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 24/02/2022.
Responsáveis Legais: pela
Depositante: Jadir
Cittadin -
Superintendente Regional e Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações. Pela
Depositária: Romeu Bet - Presidente, Cládis Jorge Furlanetto - Vice-Presidente, Edilamar
Wons - 2º vice-presidente, e Romeu Bet - Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21214.000135/2019-58. Contrato nº 90.023/2019. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Hospital
Spazzio Medcenter Ltda, CNPJ/MF: 00.971.756/0001-88. Objeto: I - Registro da alteração da
razão social e nome fantasia da Contratada; II - Inclusão da Cláusula Trigésima A (30-A) -
da Proteção de Dados Pessoais, III - Alterações da Cláusula Terceira, item 3.2, com
fundamento na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Original e Capítulo VI, Inciso IV, da
NOC nº 60.105. Fonte de Recurso: 0151000000. Natureza de Despesa: 339039, PT R ES :
169105. Nota de Empenho n.º 2022NE000026, UG 135337. Modalidade da licitação:
Inexigibilidade. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab,
Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Data de assinatura: 16/02/2022. Assinam pela
Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Welideive dos
Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Silvana
Andrade Xavier de Deus - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Sensient Technologies Brasil Ltda.; Objeto:
Interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura: 04/03/2022; Vigência: 05
(cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antônio Genésio Vasconcelos Neto - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Gerson Silvio Leme - Representante
legal - Sensient;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa,
por
intermédio de sua Unidade denominada: Unidade Centro Nacional de Pesquisa de
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Neville Vieira Monteiro (Termo Aditivo Nº 01 ao
SAIC nº 22000.20/0058-8); Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a
utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s)
respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de Bolsas da UFC; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Bolsista(s)
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Espécie: Processo 109/2017 - Pregão
Eletrônico nº 057/2017; Favorecido: AMAZONTECHNOLOGY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI. Objeto: Reforma Parcial da Rede Elétrica do Pavilhão de Pesquisas.
Enquadramento Legal: TOMADA DE PREÇOS n.º 08/2020 - Embrapa Amazônia Oriental,
realizada em 17/12/2020 e pela Lei 13.303/2016. Prazo de Execução do contrato até
26/03/2022. Signatários: pela contratante: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa
Administrativa da Embrapa Amazônia Oriental e, pela Contratada, Andrea Simey Souza
Gois, Sócia-diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N° 01 Espécie: Processo SEI N° 21159.003668/2021-18 Vinculado
ao contrato de prestação de fornecimento de água mineral, objetivando o 1° termo aditivo
de renovação da vigência por 06 meses, de: 12.07.2021 à 12.12.2022. Favorecido:
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Efetivando-se quando da assinatura deste
Termo. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sr. André Queiroz
Mergulhão, Advogado.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ao Comodato de Bens Móveis Semoventes;
Parecer Jurídico nº 109827/2021, de 12/11/2021; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e Eduardo Mello Barroso (Comodante) -
CPF/MF 399.086.583-87;
Objeto: Prorrogação da
vigência do
Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 15/11/2021; Vigência: de 16/11/2021 a
16/05/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Eduardo Mello Barroso.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.22/0001-3;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de
01 (um) Refrigerador Eletrolux DCW49 C/DISP e de 01 (um) Freezer horizontal H500C 220V
Branco - recursos Convênio FNDCT - FINEP NOVBIO - 10200.06/0243-7; Data de assinatura:
04/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 07 ao contrato de prestação de serviços consistentes na realização de
formação técnico profissional de jovens aprendizes, que entre si celebram a Embrapa
Milho e Sorgo e o SERPAF. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°20700.17/0019-2
original por mais 17 (dezessete) dias até 17/03/2022. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n. 09/2017; Valor Global: R$ 5.300,32. Data da assinatura: 25/02/2022;
Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e
Sorgo e Luciana Branco Penna, Diretora Administrativa do SERPAF.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, BRF SA. Objeto: proteção
dos segredos comerciais e/ou industriais quanto às Informações Confidenciais trocadas
entre a BRF e a Embrapa. Data de assinatura: 25/02/2022. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados da data da sua respectiva devolução, do término do presente Acordo ou do
término de eventual contrato que venha a ser firmado entre as Partes como fruto da
Negociação, o que ocorrer por último; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Cladimir Antonio Zanolla e Arthur Vicente Polenz
Cantanhede, representantes legais, conforme disposto em seu Estatuto Social, pela BRF
SA .
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e SIG Informática LTDA; e os
cedentes Thomaz Correa e Castro da Costa, Luiz Fernando Maciel França, Thiago França
Silva; Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais que os direitos
patrimoniais sobre o Software denominado CalcMadeira pertencem, conjuntamente, à
Embrapa e à SIG. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/03/2022; Vigência: 50 (cinquenta) anos, a
partir da data de assinatura do presente instrumento e, obriga todos os signatários
diretamente, bem como, a seus herdeiros e sucessores; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Lauro José Moreira Guimarães, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa; Flávio Eduardo Figueiredo França, representante legal, pela Sig Informática; e
pelos cedentes, os acima identificados.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Territorial, a The
Innocent Limited (INNOCENT), o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS) e a
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE); Resumo do objeto: estabelecer as condições para
a cooperação entre as partes para a execução do Projeto "Orange Growers' Participation in
the Carbon Stock Dynamics and Biodiversity Preservation"; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: £74.477,39; Vigência: 30 meses; Data da Assinatura: 15.02.2022; Signatários: pela
Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj.
TT; pela INNOCENT: KarinaO'Gorman, Head of Force for Good; pela FUNDECITRUS: Lourival
Carmo Mônaco - Presidente e pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia De Mori,
Artur Chinelato de Camargo, André Luiz Monteiro Novo, Cristiane Vieira Peres Fragalle
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em
coautoria intitulada "Problemas tecnológicos na produção leiteira na visão dos técnicos
do Balde Cheio"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 04/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e, Claudia De Mori, Artur Chinelato de Camargo, André Luiz Monteiro Novo,
Cristiane Vieira Peres Fragalle, Cedentes.
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