DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Representante Legal da Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.,
Sr. Mareio Danilo Botrel Coutinho, solicita parecer técnico da CTNBio para parecer para
concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas com nível de
biossegurança NB-2 para as finalidades de Pesquisa em regime do contenção, avaliação de
produto e armazenamento de organismo geneticamente modificados da classe de risco 2.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8155/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01200.001610/2013-60
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal ltda.
CQB: 225/06
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente. Fica mantido o
sigilo das informações contidas no processo 01245.001932/2021-01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8159/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.000768/2021-14
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)
CQB: 110/99Rubesn
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-
RJ. CEP: 21040-900.
Assunto: Solicitação de parecer para relatório de monitoramento Pós-liberação
Comercial da vacina covid-19.
Ementa: O Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Dr. Mauricio
Zuma Medeiros, solicita parecer técnico da CTNBio para relatório de monitoramento Pós-
liberação Comercial da vacina covid-19. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8158/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.002317/2022-94
Requerente: Instituto Butantan - DBQ
Endereço: Av.Vital Brasil, 1500. Butantã. São Paulo -SP. CEP 05503-900.
CQB: 39/98
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para descredenciamento
de áreas com nível de Biossegurança NB-1
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - DBQ, Dra. Elisabeth Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para exclusão de
áreas do CQB da instituição. As áreas a serem descredenciadas são denominadas salas 67
e 68, Nível de Biossegurança 1 (NB-1), respectivamente, do Laboratório de Controle de
Qualidade Biológico. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8157/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo SEI nº: 01245.001394/2022-27
Requerente: Instituto de Infectologia Emilio Ribas.
CQB: 482/19
Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar- São Paulo - SP - 1º andar e
térreo CEP 01246-000.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Infectologia Emilio Ribas, Dra. Tâmara Newman Lobato Souza, solicita parecer técnico da
CTNBio para parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da
instituição para incluir áreas com nível de biossegurança NB-1 para as finalidades de
transporte, armazenamento e condução de estudos clínicos (pesquisa clinica) com
aplicação de vacina com organismo geneticamente modificados da classe de risco 1. As
áreas a serem credenciadas são denominadas Sala de Farmácia e salas de aplicação, sob
a responsabilidade da Dra. Ana Paula Rocha Veiga. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5328/2018.
Nº Processo: 01302.000328/2017-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 26.414.755/0001-26 - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar alterações da cláusula decima
segunda do originário contrato nº 5.328/2018. As alterações tem amparo legal na instrução
normativa nº 53 do ministério da economia/secretaria especial de desburocratização,
gestão e governo digital/secretaria de gestão.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.451,16. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 01208.000084/2015-11.
Pregão. Nº 2/2016. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o
prazo de vigência do contrato nº 03/2017, por 6 (seis) meses ou 30 dias após a
homologação do pregão nº 01/2022, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2022 a 06/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 331.845,48. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste anual, por variação do
igp-m dos últimos 12 (doze) meses. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na
cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no
período de novembro/2020 a novembro/2021, com fulcro na variação acumulada do índice
geral de preços do mercado - igp-m/fgv, nos 12 (doze) meses, o percentual 21,748680%
para o igp-m..
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01344.001510/2019-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
CDTN. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2020/CDTN/SERFI, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/03/2022 a 19/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar os preços estabelecidos no contrato em 8,95% (oito
vírgula noventa e cinco por cento), com efeitos a partir de 20 de março de 2022, quando
de sua prorrogação contratual. Vigência: 20/03/2022 a 19/03/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 813.971,64. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1339/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e WTA WATANABE TECNOLOGIA APLICADA LTDA (alterada de
EIRELI para LTDA em razão da transformação para sociedade unipessoal limitada, nos
termos do art. 41 da Lei nº 14.195/2021), CNPJ nº º 00.960.912/0001-05, com sede no
Município de Cravinhos, Estado do São Paulo, na Avenida Cel. José Nogueira Terra, nº 233,
Bairro, Centro, CEP 14140-000. Objeto: Execução do Projeto "Internet of Cows -
Monitoramento de vacas leiteiras por meio de um dispositivo inteligente". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECO N Ô M I C A
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000259 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.503.683,36 (dois milhões, quinhentos e três mil, seiscentos e oitenta e
três reais e trinta e seis centavos). Valor de Contrapartida: R$ 466.412,52 (quatrocentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 30
(trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e
Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários WTA WATANABE TEC N O LO G I A
APLICADA LTDA (alterada de EIRELI para LTDA em razão da transformação para sociedade
unipessoal limitada, nos termos do art. 41 da Lei nº 14.195/2021): Osnir Yoshime
Watanabe, CPF 122.271.818-93. Data de assinatura: 04/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2212/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e AGTECH SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 13.153.586/0001-76, com
sede São José do Rio Preto, SP, na Rua Ulysses Jamil Cury, 810, Distrito Industrial Dr. Ulisses
da Silveira Guimaraes, CEP 15092-601. Objeto: Execução do Projeto "Automação 4.0 de um
conjunto de soluções que melhoram a eficiência e a eficácia da fertirrigação e irrigação na
cultura da cana-de-açúcar ". Fonte: Subvenção Econômica Nº 0172024304. Nota de
Empenho: 2022NE000292 de 07/02/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.494.373,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e três
reais e noventa e sete centavos). Valor de Contrapartida: R$ 484.120, 44 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil, cento e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta
e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AGTECH SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA:
Djessica Karoline Matte, CPF 043.342.579-25. Data de assinatura: 03/03/2022.

                            

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