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DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1332/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AYGA TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 27.483.628/0001-41, com
sede São Leopoldo, RS, na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 3101, Lote 7, Andar Térreo,
Cristo Rei, CEP 93022-715. Objeto: Execução do Projeto "Sistema IoT para supervisão da
Cadeia do Frio de Vacinas e Medicamentos Termolábeis". Fonte: Subvenção Econômica Nº
0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000241 de 04/02/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 694.485,36 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e trinta e seis centavos). Valor de Contrapartida: R$ 77.165,04 (setenta e sete
mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AYGA TECNOLOGIA S.A: Luiz Francisco Gerbase,
CPF 263.406.820-49 e João Ricardo Wagner de Moraes, CPF 010.516.020-25. Data de
assinatura: 03/03/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada: Chamada
CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para -Mudança de
Titularidade. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9450710571717743.
Brasília/DF, 7 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada: Chamada
Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa
Doutorado Acadêmico para -Mudança de
Titularidade. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2873530587408187.
Brasília/DF, 7 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/9505288261699383.
Brasília/DF, 7 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação Parturiente). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link:
http://resultado.cnpq.br/9155501978381785.
Brasília/DF, 7 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/3577847578284801.
Brasília/DF, 7 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/8410814632584987
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 1/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/8057609930058880
Em 7 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo SEI nº 01300.011189/2021-87.
O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, sediado na SHIS QI 01, Bloco "B", Ed. Santos Dumont - Brasília - DF, CEP: 71.605-150,
informa que realizará no período de 08/03/2022 a 17/03/2022 consulta pública com o
objetivo de prospecção do mercado imobiliário em Brasília - DF, com vistas à futura locação
de imóvel para instalação da Sede do CNPq, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados no
Chamamento Público n° 01/2022.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq,
disponível em http://cnpq.br/licitacoes/.
Em 7 de março de 2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA
Coordenador da Equipe de Planejamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-08-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.256.259,65. Leia-se: Valor Total: R$ 16.262.082,65.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 90/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por
outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio
do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º,
da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10
(dez) dias corridos, conforme o disposto no art. 44 da Lei nº 9.784/1999, contado da data
da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados durante a
instrução do Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório, em
razão da constatação de possível conduta irregular verificada ao longo da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 02/2020-Anatel/GR05, estando sujeito(s) às sanções previstas na Lei e
no Edital do referido Certame. As Alegações Finais, caso interpostas, poderão ser
apresentadas na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento
eletrônico. No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de
Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no
endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele
contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução
nº 682, de 31 de agosto de 2017. A aferição da tempestividade da apresentação da Defesa
considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A
Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos
eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em
http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, 
indicando 
sempre 
o
correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o
registro 
de 
pedido 
de 
vista 
processual 
por 
meio 
do 
site:
https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de
manifestação nos autos.
STEVAN GRUBISIC
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.002910/2021-81.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da administração pública, por demanda, no município de teresina e parte da
região metropolitana (região integrada de desenvolvimento da grande teresina)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 3.510,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 114/2020.
Nº Processo: 00000.001231/2019-19.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia e discriminar os dados da nota de empenho para o exercicio financeiro de 2021..
Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.858,50.
Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00000.001231/2019-19. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES EIRELI. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0116/2020. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora da
licitação a empresa UNIMED SEGURADORA S/A.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 262/2022; Data de
Assinatura: 22/02/2022; Contratada: EMBRART
INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MANGA
DE PAPELÃO GRANDE E MÉDIA PARA CDL-01; Origem: Ata de registro de preços nº
308/2021; Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023; Valor Total: R$ 5.725.694,52.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, para a realização de
leilão de bens patrimoniais imóveis, nas praças de acordo com Projeto Básico, conforme
disposto
na Lei
nº
13.303/2016 e
demais
disposições
aplicáveis, nas
condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento: de 09/03/2022 a
08/04/2022. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6468, no horário de 8h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS

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