DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 119.745,00 (cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS: 7369-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7370-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30; LOCAÇÃO DO CITÔ-
METRO DE FLUXO: 7380-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 7382-
24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Cristiano Franklin Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1593/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de DIETAS LÍQUIDAS/NUTRIÇÃO, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 462/2017, Ata de Registro de Preços nº 340/2017, parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01 conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 462/2017, Ata de Registro de Preços nº 340/2017, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (Doze mil, trezentos e vinte reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE COMPROMISSO Nº053/2018
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA  
I - Doc. Nº 053/2018 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com a inter-
veniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMATERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE e a UNIDADE MISTA DE SABOEIRO; II – OBJETO: 
Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA a UNIDADE MISTA DE SABOEIRO, 
na forma de ASSISTENCIA HEMOTERÁPICA - Fornecimento de Hemocomponentes prontos para uso, com exames imunohematologicos pré-transfusionais 
já realizados, para uso exclusivo em pacientes do SUS ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 
8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 
de 11/06/2014, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados 
da data da sua assinatura; VI – DATA: 10/10/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Francisca de Lima Teixeira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0656
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 
55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34 , tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0656, Processo VIPROC nº 8899194/2017, que 
tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
             ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,0464
R$ 69.029,28
05
R$ 0,0515
R$ 46.952,55
07
R$ 0,0206
R$ 47.524,20
09
R$ 0,0406
R$ 53.169,76
10
R$ 0,0563
R$ 72.018,96
02
PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
R$ 0,0482
R$ 23.902,38
04
R$ 0,0195
R$ 18.517,20
03
SELLENE COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 0,0185
R$ 52.702,80
06
ROBERTO CORETTI - ME
R$ 0,0550
R$  16.714,50
08
R$ 0,0210
R$  16.149,00
11
R$ 0,0560
R$ 23.878,40
VALOR GLOBAL
R$ 440.559,03
Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0662
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e 
CPF nº 235.944.703-34,, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0662/2018, Processo VIPROC nº 8004561/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório” (Reagente para teste imunofluorescente), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA - EPP
R$ 5,85
R$ 32.175,00
2
 KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA
R$ 8,14
R$ 15.466,00
3
R$ 3,03
R$ 22.119,00
VALOR GLOBAL
R$ 69.760,00
Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180768
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e 
CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180768, Processo VIPROC nº 5123284/2017, que tem por objeto “Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CONJUNTO DE ELETRODOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. ”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018