DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEMBROS EFETIVOS
PROFISSÃO
Marco Aurélio Tavares Azevedo
Advogado/Administrador
Membros Suplentes
Ana Mattos Brito de Almeida
Psicóloga
Andrea Stopiglia Guedes Braide
Fisioterapeuta
Gabriel Coutinho Gonçalves
Fisioterapeuta
Olga Maria Alencar
Enfermeira
Rosângela Sales Barreto
Filósofa
Vanessa Alencar de Araújo
Odontóloga
Marta Maria Serra Azevedo
Administradora
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1258/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês OUTUBRO/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de 
setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1258/2018-GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018      
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.182-1-4
A
44
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
Assessor Técnico
300.391-1-4
A
44
ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA
Motorista
083.631-3-7
A
44
ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES
Agente de Administração
107.855-1-0
A/M
88
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Articulador
300.176-1-7
A
44
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOREIRA
Assessor Técnico
300.450-1-7
A
44
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
A/S
88
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
A
44
SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA
Assessor Técnico
300.400-1-5
A
44
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
Articulador
300.184-1-9
A
44
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
087.540-1-2
A/E
88
  
  
  
  
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2014 (SACC 948134); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV 
- CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A - C.N.P.J nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edifício 2, Bairro 
Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP.: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade 
na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Presencial tombado sob o nº 209/2013-PP, regido pela Lei nº 8.666/93, no Art. 65, inciso I, alíneas 
“b”, bem como pelo § 1º do mesmo artigo e legislação pertinente, tudo de acordo com o Processo VIPROC n.º 5765467/2018, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo quantitativo, no percentual de 
25,00% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado, cujo objeto visa à prestação dos serviços de gerenciamento de combustíveis e manutenção 
preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, com uso de tecnologia de 
cartões magnéticos (e/ou com chip) individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados, nas condições constantes do Pregão Presencial tombado sob 
o nº 209/2013-PP que permita a obtenção de um controle eletrônico eficaz da gestão da frota de veículos da SSPDS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanece inalterada; XII - DATA: 08 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública 
e Defesa Social e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand - Representante Legal da Contrata.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2015 (SACC 970999); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - 
CONTRATADA: MAPROS LTDA - C.N.P.J. n.º 08.980.641/0002-42; V - ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, n.º 70, Bairro Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza - Ceará, CEP: 60.823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução 
do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20150020 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. 
II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o 
processo VIPROC nº 5374360/2018; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato 
nº 50/2015-SSPDS (SACC nº 970999), com inicio em 28 de outubro de 2018 e término em 27 de outubro de 2019, cujo objeto contratual visa SERVIÇO 
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO BANCO 
DE BATERIAS QUANDO NECESSÁRIO, NOS NOBREAKS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 
Bem como, o reajuste anual do contrato, no percentual de 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento), conforme valor determinado pela variação do ÍNDICE 
NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (Cláusula Quinta, Item 5.2. do Contrato), correspondente ao período de setembro/2017 a 
agosto/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 222.467,07 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
28/10/2018 a 27/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 10 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de 
Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Júlio Cesar Fonseca - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº87/2018 – GDGPC.
ALTERA A PORTARIA Nº60/2018 – GDGPC, QUE CRIA A COMISSÃO GESTORA EM FACE DOS TRABALHOS 
DA AUDITORIA PREVENTIVA COM FOCO EM RISCOS QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PLANO 
DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES (PASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ Everardo Lima da Silva, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDE-
RANDO que compete à administração superior da Polícia Civil do Ceará estabelecer meios que visem otimizar e padronizar suas atividades institucionais, 
priorizando o interesse público;
CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas 
adequações da atual administração governamental; RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Gestora em face dos trabalhos da Auditoria Preventiva com Foco em Riscos, que regulamenta a aplicação do 
Plano de Ação Para Sanar Fragilidades (PASF), a qual passará a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados e presidida pelo primeiro e secretariada 
pela segunda:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018