DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022030800002
2
Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 186 - N O M EA R
FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Operações da Secretaria
de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 187 - EXONERAR, a pedido,
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 2 de março de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 188 - N O M EA R
ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 189 - N O M EA R
CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio
Ambiente, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 190 - D ES I G N A R
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCPE 103.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 191 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 162, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de
fevereiro de 2022, Seção 2, página 2, referente à exoneração de CARLOS FERNANDO CORBAGE
RABELLO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código DAS
101.5.
Nº 192 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 163, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de
fevereiro de 2022, Seção 2, página 2, referente à nomeação de CARLOS FERNANDO CORBAGE
RABELLO para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, código DAS
101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NIVIA BEATRIZ CUSSI SANCHEZ do Cargo de Coordenadora-Geral, Código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República, a contar de 7 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR
JOSE ANTONIO DA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da
Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 2 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
LUIZ SABBAG para exercer o Cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, na Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA para exercer o Cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, na
Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
3743878, Assistente Técnico, DAS 102.1, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
acompanhar e auxiliar o ex-Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, em
viagem à Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 22 a 28 de março de 2022, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000478/2022-05.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor RONALDO DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE
nº 2413213, Assistente, DAS 102.2, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para acompanhar
e auxiliar o Ex-Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia, em viagem à
Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 22 a 28 de março de 2022, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000476/2022-16.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SYONE ANGELA DE SIQUEIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Plenário no Senado Federal do Departamento
de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES