DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada conforme o disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito a autorização
de afastamento do País da servidora LARISSA DE MORAIS MARRA, matrícula SIAPE nº
3242839, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de março de 2022, Edição 41, Seção
2, p. 2. Processo nº 00030.000355/2022-65.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000263/2022-60, resolve:
DISPENSAR
RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA, matrícula Siape nº 1873372, Procuradora
Federal, do encargo de substituta eventual do Procurador Regional Federal, código DAS
101.5 (112501), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de B r a s í l i a / D F.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 55, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.004301/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, matrícula Siape nº 1873333, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4 (2101495),
do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.000263/2022-60, resolve:
DISPENSAR
RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA, matrícula Siape nº 1873372, Procuradora
Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1
(2101141), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1ª), na cidade de Brasília/DF.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 188, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.004301/2022-53, resolve:
N O M EA R
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, matrícula Siape nº 1873333, Procurador Federal, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1 (390037), do
Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro, referente ao Processo nº 00184.000013/2022-91,
publicado no Diário Oficial da União nº 44, de 7 de março de 2022, Seção 2, página 3, onde
se lê: "... Secretário RODRIGO MOARES ABREU...", leia-se: "... Secretário RODRIGO MORAES
ABREU..."; mantidas as demais condições.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº
11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 90 - Designar matrícula nº 913570, para exercer a função de Assistente Técnico
Militar, Grupo "5-E" (RMP 0005-E).
Nº 91 - Designar matrícula nº 913582, para exercer a função de Assistente Técnico
Militar, Grupo "5-E" (RMP 0005-E)
Nº 92 - Designar matrícula nº 913571, para exercer a função de Assistente Técnico
Militar, Grupo "5-E" (RMP 0005-E).
Nº 93 - Designar matrícula nº 913581, para exercer a função de Assistente, código RGA 4 (GR IV).
Nº 94 - Designar matrícula nº 913575, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II).
Nº 95 - Designar matrícula nº 912374, para exercer a função de Supervisor, código
RGA 5 (GR V), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar matrícula nº 909066, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FPCE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 7º e o inciso I do
parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Substituir o suplente de Comissão, constantes da Portaria nº 60, de
3 de novembro de 2021, conforme discriminado abaixo:
1. COMISSÃO INTEGRADORA DE POLÍTICAS DA AMAZÔNIA LEGAL
b. Casa Civil da Presidência da República
- Suplente: Victor Lubambo Peixoto Accioly, Assessor.
Art. 2º Substituir o membro e suplente de Subcomissão, constantes do
Anexo II da Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021, conforme discriminado abaixo:
4. SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E CIDADANIA
h. Ministério do Meio Ambiente
- Titular: José Leonardo Maniscalco, Assessor Especial.
- Suplente: Alexssandra Nadalin Dias Moreno, Assessora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 468, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014338/2022-32, resolve:
Designar ARNALDO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2047447, para exercer o
encargo
de substituto
de Coordenador,
código
FCPE 101.3,
da Coordenação
de
Acompanhamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria
Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 469, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21005.000132/2022-85, resolve:
Designar MARCELLO GOMES MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 2173552,
para exercer o encargo de substituto da Chefe do Serviço, código FCPE 101.1, TALITA DE
AMORIM CUNHA BRAGA, do Serviço de Planejamento e Gestão Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 470, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.016663/2022-30, resolve:
Designar ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenação de Gestão de Contratos, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 471, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.018231/2022-63, resolve:
Exonerar, a pedido, CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº
3202124, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de
Acompanhamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria
Jurídica.
MARCOS MONTES