DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 473, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014813/2022-71, resolve:
Exonerar SIDNEI CRUZ QUEIROS, matrícula SIAPE nº 3192352, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 474, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014813/2022-71, resolve:
Nomear CELIA MARIA DE SOUZA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 475, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº21000.011691/2022-61, resolve:
Nomear ANDREZZA SEQUENZIA PERFEITO MARRARA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades
Auxiliares, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de
Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 472, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018011/2022-30, resolve:
Nomear REBECA LIMA TORRES COQUEIRO,
para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio Técnico-
Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão
Técnica e
Administrativa, da
Consultoria Jurídica.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 476, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.015240/2022-01, resolve:
Dispensar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, do
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, DIEGO PIRES DE SOUZA, da
Coordenação
de
Administração,
Orçamento e
Finanças,
da
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 477, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.015240/2022-01, resolve:
Designar SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, DIEGO PIRES DE
SOUZA, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral
de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 478, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.079116/2021-84, resolve:
Designar THIAGO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3255970, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Projetos III, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 479, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21022.013980/2022-46, resolve:
Exonerar JOVELINO MACHADO ARANHA, matrícula SIAPE nº 3257210, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão,
da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 480, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.013980/2022-46, resolve:
Nomear VANGESSYCA SILVA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 481, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016023/2022-20, resolve:
Nomear CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão de Processos, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 482, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.002850/2022-36, resolve:
Exonerar ANATERRA GUEDES LAS CASAS, matrícula SIAPE nº 3251091, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e
Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação-
Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 483, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.012993/2022-56, resolve:
Exonerar, a pedido, ELNARA NUNES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1234850, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da
Consultoria Jurídica.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 484, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017151/2022-91, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2022, JULIA TAVARES BORGES,
matrícula SIAPE nº 1974061, do encargo de substituta de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, do Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 485, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017151/2022-91, resolve:
Designar KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1798282,
para exercer o encargo de substituta de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete
do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 486, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.013454/2022-86, resolve:
Exonerar MARCOS FRAZAO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3198102, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Agricultura Familiar, da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 487, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21022.013454/2022-86, resolve:
Nomear VICENTE CARLOS DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 3910784,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal
de
Agricultura,
Pecuária
e Abastecimento
no
Estado
do
Maranhão,
da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
exerce.
MARCOS MONTES