DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 488, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004105/2021-41, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de dezembro de 2021, GEIZE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3189998, do encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3,
VALDIMERE FERREIRA, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca
Marinha Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 489, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004105/2021-41, resolve:
Designar CATARINA CARDOSO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3217157, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, VALDIMERE
FERREIRA, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Norte e
Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013813/2022-53, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora JULIANA MARIA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1043659, a partir de 24 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 491, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013813/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2582411, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço Florestal Brasileiro, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 492, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21808.000016/2022-11, resolve:
Dispensar MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1107681, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de
Tecnologia e Infraestrutura, da Coordenação de Tecnologia e Infraestrutura, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 493, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21808.000016/2022-11, resolve:
Designar MARIANA GUEDES ARIZA, matrícula SIAPE nº 1815624, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Tecnologia e Infraestrutura, da Coordenação de Tecnologia e Infraestrutura, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 494, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.014640/2022-91, resolve:
Designar ITALO RUIZ, matrícula SIAPE nº 2170377, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço
de Auditoria, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 495, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016758/2022-53, resolve:
Nomear ISABELA LIMA DE BARROS, para exercer o cargo de Assistente, código
DAS 102.2, do Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 496, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo nº 21000.018864/2022-71, resolve:
Designar ALINE RENATA ARAUJO DE MACEDO BACELAR, matrícula SIAPE nº
3197465, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Monitoramento, do Departamento de Monitoramento e
Supervisão, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO, Diretora do Departamento de
Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, lotado na Secretaria de Aquicultura e
Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de Integrar a comitiva oficial da Agência de Promoção de Exportações e Investimento
(Apex Brasil) que organizará o pavilhão brasileiro sobre Pescado na SEAFOOD EXPO NORTH
AMERICA, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 16.03.2022, com
ônus para SAP/MAPA. (Processo n° 21000.015337/2022-13)
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARIANA MAGALHÃES CAMPOS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA -
CNP GL, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Missão Técnica ao Instituto Leibniz de Engenharia Agronômica e Bioeconomia
(ATB), para elaboração de projeto de pesquisa em parceria na área de pecuária de
precisão, em Potsdam, República Federal da Alemanha, no período de 12 a 27.03.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.002847/2022-48)
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FABYANNE NABOFARZAN RODRIGUES LUZ, Assessora da Ministra,
Cargo Comissionado, lotada no Gabinete da Ministra - GM, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar a Senhora
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Missão Oficial a
Ottawa, Canadá, no período de 12 a 15.03.2022, com ônus para MAPA. (Processo n°
21000.019129/2022-85).
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.105603/2021-18, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor HEBER BRENNER ARAUJO COSTA, matrícula SIAPE
nº 1501671, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Produtos de Uso
Veterinário, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 138.620/2021, expedido pelo
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Saúde -
Brasília/DF, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º,
inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril
de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.278 de
26/05/2020, publicada no DOU de 27/05/2020, resolve:
Art. 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério da Agricultura/SFA/CE, RAUL SUAREZ INCLAN, SIAPE 03456, Cargo de
AUDITOR
FISCAL
FEDERAL
AGROPECUARIO,
Classe S,
Padrão
IV,
falecido
em
30/06/2021:
I - Pensão à MARIA GIZELDINA MACEDO SUAREZ, na condição de cônjuge
com fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019 à partir de 14.02.2022, conforme art.219 da Lei
8.112/90 inc II, redação dada Lei 13.846/2019(pensão requerida 180 dias após o
óbito).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ANCHIETA MAGUALHÃES

                            

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