DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.001087/2022-02, resolve:
Nomear o servidor VANAIR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Contabilidade
e Custos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.001087/2022-02, resolve:
Designar o servidor AYRTON GALICIANI MARTINELLO, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, considerando o disposto no Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021,
no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.070705/2021-
75, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, ao servidor TOMÁS SHOJI MIYASHIRO, matrícula SIAPE nº
2041569, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "B",
Padrão "I", pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07 de março de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, considerando o disposto no Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021,
no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.040426/2021-
87, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, à servidora PAULA POMPEU FIUZA LIMA, matrícula SIAPE
nº 2042542, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "B",
Padrão "I", pelo período de 03 (três) anos, a partir de 14 de março de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, considerando o disposto no Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021,
no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.080265/2021-
64, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, à servidora CYNTHIA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE nº
1731423, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão "VI",
pelo período de 03 (três) anos, a partir de 10 de março de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, considerando o disposto no Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021,
no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.086634/2021-
22, resolve:
Conceder, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora ISABELE
VILLWOCK BACHTOLD, Matrícula SIAPE nº 2051154, ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico de Políticas Sociais, Classe "B", Padrão 'I", pelo período de 02 (dois) anos, a partir
de 28 de março de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 31, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.011961/2022-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA REGINA DE MELO BENVENUTTI MACIEL,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a
contar de 20 de fevereiro de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO
DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril
de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45,
de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.022521/2020-18, resolve:
Dispensar o servidor ROBSON PRADO CUTRIM, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 7 de março de 2022
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO DE 7 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA, Diretor do Departamento de Articulação
e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar
e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações na Premiação
"Person of the Year", em reuniões com a diretoria da Câmara de Comércio Brasil-Texas -
BRATECC e com dirigentes de instituições locais, em Houston/EUA, de 08/03/2022 a
13/03/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.003143/2022-87.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar e assessorar a
comitiva do Sr. Ministro Marcos Pontes na missão internacional da 5ª reunião do Comitê
Conjunto Brasil-Suíça em CT&I, e da 5ª reunião do Comitê Conjunto Brasil-Países Baixos em
CT&I, respectivamente em Berna/Suíça e Haia/Países Baixos, de 13/03/2022 a 19/03/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002350/2022-14.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA e EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, Técnicos do
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participarem de visita às instalações
laboratoriais da "Idiada Automotive Technology S.A" e da "Polisport Plásticos S.A", em
Tarragona/Espanha, Carregosa e Carregal do Sal/Portugal, de 15/03/2022 a 25/03/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processos nºs 01240.000503/2021-58 e
01240.000505/2021-47.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
EDUARDO SORIANO LOUSADA, Diretor do Departamento de Tecnologias
Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da 5ª
Reunião da Comista Brasil-Suíça, e da 5ª reunião da Comista Brasil-Países Baixos, a se
realizarem em Berna e Zurique/Suíça, Amsterdã e Haia/Países Baixos, de 13/03/2022 a
19/03/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.002362/2022-49.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
OSVALDO 
LUIZ 
LEAL 
DE 
MORAES,
Diretor 
do 
Centro 
Nacional 
de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da 5ª reunião
da Comista Brasil-Suíça, e da 5ª reunião da Comista Brasil-Países Baixos, com a finalidade
de aprofundar, aprimorar ou iniciar atividades de C&T conjuntas entre o Brasil,
particularmente entre o CEMADEN, e instituições dos outros países (Suíça e Países Baixos)
na temática de Desastres Naturais, respectivamente em Berna/Suíça e Haia/Países Baixos,
de 13/03/2022 a 20/03/2022, trânsito incluído, com ônus para o CEMADEN, conforme
Processo nº 01242.000052/2022-10.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
ANDRÉ LUZ DE GODOY, Analista, e ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE
ANDRADE, Gerente do Departamento de Cooperação Internacional, ambos da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da 5ª Reunião da
Comista Brasil-Suíça, e da 5ª reunião
da Comista Brasil-Países Baixos, em
Berna/Suíça, Haia e Amsterdã/Países Baixos, de 13/03/2022 a 19/03/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus
para 
a
FINEP,
conforme
Processo
nº
01245.003018/2022-77.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado Substituto