DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 59, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de março de 2022, Seção 2, Página 41, que concedeu aposentadoria ao
servidor GERSON DE SOUZA E SILVA, onde se lê : "com fundamento no artigo 3º da EC.
47/2005, combinado com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019.", leia-se: "com fundamento
no artigo 20, § 2°, inciso I da EC. 103/2019." (Processo: 21000.000161/2022-97)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000372/2022-12.
Conceder Pensão vitalícia a JOSEFA MAURA DA SILVA, CPF nº 188.569.444-91,
companheira do ex-servidor José Ferreira Lins, matricula SIAPE nº 15881, falecido em
08/02/2022, considerando o disposto no parágrafo 4º do art.23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com os arts. 16 incisos I, 74 e art.77, parágrafo 2º, Inciso V alínea
C, item 6, da Lei 8.213 de 1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput
do art.23 da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000396/2022-71.
Conceder Pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE BARROS, CPF
nº 300.314.004-34, viúva do ex-servidor Josiel Andrade de Barros, matricula SIAPE nº
676551, falecido em 05/02/2022, considerando o disposto no parágrafo 4º do art.23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16 incisos I, 74 e art.77,
parágrafo 2º, Inciso V alínea C, item 6, da Lei 8.213 de 1991 e os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do art.23 da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 40, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.0000240/2022-91.
Conceder Pensão vitalícia a TEODORICA MARIA DE JESUS LEANDRO, CPF nº
020.877.514-55, viúva do ex-servidor Jeremias Leandro da Silva, matricula SIAPE nº 19758,
falecido em 06/11/2021, considerando o disposto no parágrafo 4º do art.23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16 incisos I, 74 e art.77, parágrafo 2º,
Inciso V alínea C, item 6, da Lei 8.213 de 1991 e os cálculos em conformidade com o
disposto no Caput do art.23 da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
COMITÊ GESTOR DO FUNDO GARANTIA-SAFRA
PORTARIA SAF/MAPA Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO GARANTIA-SAFRA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004,
combinado com Resolução nº 3/2021/SAF/MAPA, de 16 de dezembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.001725/2009-53, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo
de Trabalho - GT, para elaboração de projeto-piloto para ações de Assistência Técnica e
Extensão Rural, indicados pelos seguintes entes e órgãos públicos e entidades públicas e
privadas a que eles se vinculam:
I - Coordenação-Geral do Programa Garantia-Safra do Departamento de Gestão
de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do MAPA da Secretaria da Agricultura Familiar
e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Titular: RODRIGO MACHADO FRANÇA;
b) Suplente: MAURÍLIO CANUT;
II - Coordenação-Geral de Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Titular: WERITO FERNANDES DE MELO;
b) Suplente: MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA;
III - Ministério da Economia - ME:
a) Titular: SÉRGIO ROSA FERRÃO;
b) Suplente: IRAN PEREIRA VEIGA JUNIOR;
IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular: FERNANDO ANTÔNIO MACENA DA SILVA;
b) Suplente: YNAIA MASSE BUENO;
V - Estado de Minas Gerais:
a) Titular: EUNICE FERREIRA SANTOS;
b) Suplente: LETÍCIA ARAÚJO GUALTER SILVA;
VI- Estado da Bahia:
a) Titular: MARCOS VINÍCIOS VIDEIRA DE SANTANA;
b) Suplente: WELLITON REZENDE HASSEGAWA;
VII - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar - CONTRAF/Brasil:
a) Titular: FRANCISCO AURI ALVES JUNIOR;
b) Suplente: VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA;
VIII - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:
a) Titular: JOSÉ ARNALDO DE BRITO;
b) Suplente: RONALDO DE LIMA RAMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de março de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 357, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
Processo 
nº
54000.015566/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO BATISTA MARRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1550762, CPF nº ***.956.026-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de
Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Divisão de Geomensura, da Coordenação
Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art.
2º Designar
LIVIO JOSÉ
CLAVER,
ocupante do
cargo efetivo
de
Desenhista, matrícula SIAPE nº 0718098, CPF nº ***.368.171-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Divisão
de Geomensura, da Coordenação Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança
Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 358, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.015566/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO BATISTA MARRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550762,
CPF nº ***.956.026-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2,
da Divisão de Geoprocessamento, da Coordenação Geral de Cartografia, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LIVIO JOSÉ CLAVER, ocupante do cargo efetivo de Desenhista,
matrícula SIAPE nº 0718098, CPF nº ***.368.171-**, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Geoprocessamento, da
Coordenação Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de
20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.012045/2022-70, resolve:
Conceder pensão a DANIEL GOMES DE ALMEIDA, em razão do falecimento de
GILDA MELLO DE OLIVEIRA, ocorrido em 6 de fevereiro de 2022, ex-servidora aposentada
no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0717999,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, 219,
inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 351, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.135508/2021-90, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Superior, ao servidor THIAGO
BATISTA MARRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1550762.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 352, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(30)STA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.136448/2021-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO LÚCIO DO NASCIMENTO, no
cargo de Artífice, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719126, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
FRANCISCO DE SOUSA