DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Designar a servidora MARIA IZABEL RODRIGUES DA FONSECA FRANCO, Analista
em C&T, CPF: ***.326.876 -**, para a função de substituta eventual da Chefe do Serviço
de Gestão de Competências, código FCPE 101.1, da Coordenação de Promoção da
Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste conselho, a contar da
data da publicação
do ato, com o
término em 18/3/2022 (Processo
SEI nº
01300.001885/2022-66).
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIA CNPQ Nº 761, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, em conformidade com o disposto na
Resolução CNPq nº 10, de 4 de março de 2022, e a instrução do Processo nº
01300.000064/2022-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros indicados pelas instituições
para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 34º
Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2022:
I - pelo CNPq:
a) Maria Zaira Turchi, membro da Diretoria Executiva e Presidente da Comissão; e
b) os membros dos Comitês de Assessoramento:
1. Carlos Péres Bergmann;
2. Lynner Beatrys Ruiz Aylon; e
3. Maria José Pontes.
II - membros indicados pelas seguintes instituições:
a) Antônio José Roque da Silva - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI;
b) Paulo Cesar Demby Corrêa - Marinha do Brasil - MB;
c) Virgílio Augusto Fernandes Almeida - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
d) Paulo Eduardo Artaxo Netto - Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência - SBPC;
e) Valder Steffen Júnior - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
f) Rafael Pontes Lima - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
g) Márcia Perales Mendes Silva - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP.
Art. 2º Ficam designados, na qualidade de suplentes da Comissão, os seguintes
membros de Comitês de Assessoramento do CNPq:
I - Fernando Galembeck;
II - Jorge Barbosa Soares; e
III - Lucila Chebel Labaki.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CORREGEDOR GERAL, no uso da competência delegada por meio da Portaria
- PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013,
resolve:
Designar as Empregadas: a) DANIELLE ALVES RODRIGUES, Analista de Correios
Jr., matrícula 8.135.863-6 e b) MARIA DO AMPARO FARIAS VAZ, Analista de Correios Jr.,
matrícula 8.013.153-0, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR, com a finalidade de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a
conduta da sociedade empresária A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
11.685.502/0001-10, quando de sua participação no Pregão Eletrônico (PGE) nº
21000008/2021 - SE/PE, conforme fatos trazidos a lume por meio do Processo nº
53123.027372/2021-96, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A
Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos
seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá
apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação
desta Portaria.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.138, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na
Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60041.000120/2022-76, resolve:
Designar o Soldado ESTEVÃO SILVA COUTINHO, para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.139, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019,
e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000120/2022-76, resolve:
Designar o Cabo CESAR AUGUSTO MILHOMEM LEITE CONCEIÇÃO, para a
função de Especialista, código Nível II, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado
da Defesa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ MAR/SDPM/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.043, DE 23
DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de de 2020, das competências que me
foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro
de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de
2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.039468/2021-22, resolve:
Designar, o Capitão de Fragata (Md) 03.0339.11 CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
para participar do "Congresso da International Federation of Societies for Surgery of the
Hand", na cidade de Londres, Inglaterra. O afastamento do país dar-se-á no período de 4
a 11 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Hospital das Forças Armadas,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da
chegada ao Brasil e diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, enquadrando-se
na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.181, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro
de 2020, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de
outubro de 2020, e o disposto nos art. 43, inciso XIV, e art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.000240/2022-50, resolve:
Designar para participar da 1ª Reunião de Presidentes dos Comitês Esportivos
do CISM de 2022 que ocorrerá no período de 30 de março a 3 de abril de 2022, ambas na
cidade de Salzburg - Áustria, o militar abaixo relacionado:
Cel (FAB) EDUARDO UTZIG SILVA
O afastamento do País, incluído o trânsito, do Cel Utzig, com ônus para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 29 de março a 4 de abril de 2022, fazendo
jus à aquisição de passagens, de seguro viagem, pagamento de meia diária no dia da
partida e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, observando que o Comitê
Organizador da 1ª Reunião de Presidentes dos Comitês Esportivos do CISM de 2022 arcará
com os outros custos referentes à hospedagem e alimentação.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.157, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3464, de 20 de agosto
de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria Normativa
nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.000149/2022-34, resolve:
Designar o Gen Div R/1 LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO, Chefe de Gabinete da
Secretária de Produtos de Defesa (SEPROD), Servidor ARTHUR DINIZ MARRA, Gerente, e o
CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ, coordenador, ambos do Departamento de Promoção
Comercial (DEPCOM), a participarem da 7ª edição da Exposição e Conferência Internacional
de Defesa Marítima de Doha, Dimdex 2022, a ser realizada no período de 21 a 24 de
março de 2022, na cidade de Doha/Qatar. O afastamento do País, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 18 a 26 de março de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Maj Brig Int MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 236/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.002162/2022-45, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MRM FERNANDA EMILIA ESTEVES FERREIRA (Nr Ord 7436270/CIAAR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belo Horizonte, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belo Horizonte pelo prazo máximo
de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 237/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67624.000907/2021-45, resolve:
Designar o SO BCT Refm VALMIR DA ROSA PEREIRA (Nr Ord 0141453)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Instrutor,
convocado, de cursos na Área de Defesa Aérea, exercendo sua atividade na Seção de
Operações do 4º/1º GCC, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 238/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.002162/2022-45, resolve:

                            

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